A retomada dos serviços e consequentemente a recuperação econômica afetaram diretamente as receitas recorrentes dos municípios. A nível nacional, o valor chegou a R$ 828,7 bilhões em 2021, alta de 7,2% em comparação a 2020. No ABC, considerando os municípios de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá, as receitas recorrentes alcançaram R$ 11,48 bilhões em 2021, alta de 11,8% em relação ao ano passado, com R$ 10,27 bilhões.

   Os dados estão no anuário “Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil”, divulgado, na última semana, pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O levantamento reúne dados de 95% dos municípios brasileiros. A maior alta registrada no ABC foi em São Bernardo, 14,1%; seguida por São Caetano, 13,3%; Diadema, 12,8%; Santo André, 9,45% e Mauá, 5,7%. A alta no valor das receitas recorrentes é resultado, segundo o estudo, de um conjunto de efeitos extraordinários como a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), proveniente dos Estados, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundo da União.

   As três receitas corresponderam a 45,8% dos ingressos totais dos municípios em 2021. O ISS avançou 13,8%, enquanto que o repasse de ICMS aumentou 17,3% no ano passado e o FPM da União avançou 23,8%. Na avaliação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), após dois anos do início da pandemia, os municípios fecharam o exercício de 2021 com resultados fiscais positivos. As administrações conseguiram reduzir para 87,9% o nível de comprometimento das receitas com as despesas correntes e os desembolsos com as amortizações da dívida. No entanto, a entidade analisa que os desempenhos fiscais positivos de 2021 não devem se repetir em 2023. “Essa poupança inflacionária deve se esgotar a partir do segundo semestre deste ano e de forma mais intensa no ano que vem”, analisa Gilberto Perre, secretário-executivo da entidade. Perre afirma ainda que há uma grande preocupação das prefeituras em relação às mudanças do ICMS, que resultaram na redução das alíquotas sobre eletricidade, transporte, combustíveis e telecomunicações. A redução já é sentida por muitas prefeituras, que passarão a receber nos últimos meses transferências de ICMS abaixo das projetadas.