Para atrair novos investimentos no turismo e desburocratizar processos, foram anunciadas três novas medidas, na quinta (10), pelo Ministério do Turismo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em cerimônia no Palácio do Planalto. São elas: o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), o Portal de Investimentos e o novo Guia Brasileiro de Sinalização Turística.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou as potencialidades do Brasil. “O Brasil não é mais o país do futuro. É o país do presente”, afirmou o Presidente, ao afirmar que, durante a crise de Covid-19, o setor do turismo sofreu dificuldades, mas que está conseguindo enfrentá-las.

“Como é bom ser chefe do Executivo tendo ao seu lado ministros, secretários, entre outros que estão afinados e direcionados para o objetivo maior de servir ao seu país”, acrescentou o presidente.

Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio

O Iphan passa a contar com o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), que modernizará processos de obras de infraestrutura que dependem de licenças ambientais. A ferramenta digitaliza parte do processo, que antes era manual. A partir de agora, os empreendimentos que necessitarem solicitar algum tipo de licença ao órgão poderão fazer todo o procedimento on-line. Assim, um processo que dura vários meses, segundo o Iphan, poderá ser resolvido em 45 minutos, de maneira rápida e segura.

O sistema indicará a necessidade de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência. Isso trará mais segurança jurídica a servidores e também aos solicitantes, ampliando a previsibilidade para quem deseja investir no Brasil. De acordo com o Iphan, é uma iniciativa que ajudará a reduzir a burocracia e dará mais agilidade ao trabalho.

O Instituto recebe, anualmente, cerca de 4 mil pedidos de análise sobre a necessidade de estudos de avaliação de impacto ao patrimônio para obras de construção e reformas. A economia de tempo dos técnicos, que antes precisavam analisar manualmente cada um desses processos, permitirá ao Iphan ampliar a atuação em outras frentes, como a fiscalização.

Portal de investimentos

O Portal de Investimentos, outra ação anunciada nesta quinta-feira (10), é uma ferramenta que ajudará na divulgação de oportunidades de negócios para atrair mais investimentos ao Brasil no setor de turismo.

O portal é uma espécie de portfólio digital de projetos no setor, que incentivará parcerias público-privadas. A plataforma está disponível nas versões inglês e espanhol. Traz informações, por exemplo, sobre o porquê investir no Brasil e um guia do investidor.

Também oferece dados relacionados a investimentos no setor de turismo no Brasil, como ambiente de negócios, empregabilidade e economia.

“Na nova plataforma, já temos 50 projetos cadastrados em 19 estados brasileiros. Um investimento previsto da ordem de R$ 21 bilhões e geração de mais de 116 mil empregos diretos e indiretos”, ressaltou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Novo Guia Brasileiro de Sinalização Turística

O novo Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que teve a primeira edição em 2001, e agora foi atualizado, orientará sobre destinos e passeios turísticos quanto à sinalização adequada em todo o país para facilitar a movimentação dos turistas.

O documento traz informações para que estados e municípios sinalizem atrações que formam o Patrimônio Cultural e Natural do Brasil, como sítios históricos, artísticos, naturais e arqueológicos e as paisagens culturais.

O guia foi elaborado pelo Iphan, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A publicação promove os patrimônios cultural e natural brasileiros por meio da padronização da identidade visual, valorizando a identidade e as peculiaridades das regiões brasileiras.