As seccionais do ABC da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elegeram novos presidentes, na última quinta (25) de novembro, que ficarão no comando das entidades até 2024. Em Santo André, Leonardo Dominiqueli Pereira venceu as eleições e assumirá no lugar da atual presidente Andrea Tartuce. Em São Bernardo, Luiz Ricardo Bertanha foi eleito com 1.181 votos e substituirá o presidente Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Jr. Em São Caetano, o atual presidente João Paulo Borges Chagas foi reeleito com 1.231 votos. Os novos mandatos iniciam no dia 1º de janeiro de 2022. Com exclusividade à Folha, os novos presidentes revelaram quais serão os focos de suas gestões, comentaram sobre o papel da OAB na política e qual marca gostariam de deixar com seus mandatos. Confira.

Folha do ABC- Em um momento tão delicado, seguindo para a pós-pandemia, quais serão as suas prioridades no comando da entidade e as principais prerrogativas aos advogados?

Leonardo Dominiqueli Pereira- Precisamos devolver a funcionalidade para Casa da Advocacia, investir em equipamentos, ou seja, o advogado precisa enxergar na Casa da Advocacia Andreense um local para que possa ter um atendimento necessário para que supra as necessidades que não consiga desenvolver no seu escritório, através de equipamentos atualizados, uma internet boa e, principalmente, pessoas, devidamente treinadas, que possam auxiliá-lo, neste novo mercado, neste novo momento que a advocacia enfrenta. As prerrogativas dos advogados serão, além de mantidas, defendidas e ampliadas também, através das nossas comissões setoriais, como a comissão de prerrogativas, os conselhos de prerrogativas e a diretoria.

Luiz Ricardo Bertanha - A nossa prioridade de gestão referente à pós-pandemia é a retomada dos eventos presenciais, seguindo os protocolos de segurança. O pessoal durante a campanha cobrou bastante a volta do advogado à Casa da Cidadania, da Advocacia. Esse será o nosso primeiro passo. Talvez sejam eventos híbridos, mas presenciais para que o advogado tenha essa faculdade de ir até o auditório e frequentar a casa. Também temos a ideia de fazer já de prontidão a nomeação das comissões, senão todas a maioria.Em relação às prerrogativas dos advogados, a primeira comissão, que iremos nomear, será a de Prerrogativas. Nossa ideia é uma prerrogativa independente e que tenha autonomia para deliberações do dia a dia. Ela não pode ficar travada esperando uma deliberação da diretoria e do presidente da OAB para agir. Mas, a prerrogativa vai muito além disso. O que queremos fazer, assim que os prazos processuais forem retomados é a visita a todas as Varas Cíveis, Criminais, Federais, Trabalhistas, CDPs, Delegacias, apresentando a diretoria e parte das comissões, sobretudo a de Prerrogativas. Para que possamos ter um maior alinhamento entre os poderes e, justamente, preservando a prerrogativa do advogado e tendo um canal de comunicação mais fácil para que o advogado possa ter voz e ter vez.

João Paulo Borges Chagas - Seguiremos no nosso trabalho de qualificação profissional e acadêmica da Advocacia, investimento nos cursos e eventos multidisciplinares, inclusive em áreas fora do Direito, campanhas de valorização da classe junta a sociedade e aos colegas, reestruturação e investimento das áreas de apoia da nossa OAB São Caetano junto aos fóruns e Sede Administrativa, bem como muitos projetos que foram apresentados na nossa campanha e outros que foram incitados na nossa última gestão com o Programa Advocacia Empreendedora.

Folha - Na sua avaliação, em quais circunstâncias a Ordem pode se posicionar em relação à política e as disputas eleitorais? Qual papel a sua gestão terá nas eleições de 2022?

Dominiqueli - A OAB por ser uma entidade de classe representativa, não pode se posicionar a favor de partido A, B ou C. Ela tem que desempenhar um papel de ouvir, dar oportunidade para que todos os candidatos sejam ouvidos e fazer parte deste processo democrático. A OAB, a função principal dela é zelar pela advocacia, pelas prerrogativas, pelos direitos dos advogados. Quando se fala em política partidária, a OAB tem que fazer parte como um representante da sociedade. Ela desempenha um papel social, dando oportunidade para que todos os candidatos exponham suas propostas.

Bertanha - O posicionamento em si, da OAB de opinar, de dar a voz dela em função de alguma coisa que envolva o pleito não é um problema. O problema é quando você tem uma posição independente de ser OAB, gestor, presidente, diretoria, em que aí você confunde a pessoa física com a questão de ordem, como, por exemplo, subir num palanque e apoiar o candidato A ou B, independente de ser de esquerda, centro ou direita. Neste ponto, a minha avaliação é que a OAB não pode se posicionar em hipótese alguma. Zero participação, 100% de neutralidade, mas a OAB pode e deve e, com certeza a nossa gestão irá se posicionar muito nos entes Executivo, Legislativo e Judiciário. A OAB está dentro dos poderes para criar debates, também ser ouvida, afinal somos 7 mil advogados em São Bernardo e 25 mil no ABCD, é de suma importância que estejamos nos três entes. O que não pode é ter um lado. Isso, garanto que a nossa gestão não terá.

Borges Chagas - A OAB é entidade apartidária, que deve participar das discussões políticas sempre como representante da classe e dos interesses da sociedade em geral, na defesa da democracia e do estado democrático de direito. Devemos buscar investir na conscientização do voto, das regras eleitorais, da importância da participação da sociedade nas discussões políticas do nosso estado e do nosso país, sempre sendo a OAB como entidade de apoio e esclarecimento do cidadão.

Folha - Como o senhor gostaria que a sua gestão fosse lembrada?

Dominiqueli - Nós temos, a nossa gestão, não só o Leonardo que está como presidente, a partir de 2022, mas a nossa gestão, eu, as doutoras Aline, Miriam, Simone e o doutor Sergio Macário. Gostaríamos de ser lembrados como uma gestão que trouxe tecnologia e inovação, além da ampliação de mecanismos, que tragam o advogado, que chamem o advogado para a Casa. Esse será o nosso maior legado.

Bertanha - Gostaria que a gestão fosse lembrada como a gestão da participação do advogado, da advogada e, de união, porque entendemos que este momento de pandemia nos desuniu bastante, a classe ficou enfraquecida, desunida, fora da Casa da Advocacia. Mesmo agora, na retomada. Não vemos os advogados. Queremos que os quase 7 mil advogados inscritos em São Bernardo participem da OAB. Isso é muito importante. Gostaria que a lembrança da gestão fosse essa, de que nós conseguíssemos trazer o máximo de advogados a participar, independente se ativamente, ocupando cargos de destaque, de comissões setoriais, palestrantes, ou passivamente, aproveitando o que vamos oferecer para os advogados nos próximos anos. É a forma com que gostaríamos que fossemos lembrados de união, participação e inclusão.

Borges Chagas - Gostaríamos de sermos lembrados, principalmente, como a gestão que uniu a Advocacia de São Caetano. Somos a gestão que investiu num projeto de fortalecimento da nossa classe, de qualificação profissional dos nossos operadores de direito, de reestruturação dos nossos aparelhos e serviços, investimos na informatização e modernização da nossa Subseção e, principalmente, que abriu as portas e reaproximou cada Advogado e cada Advogada da nossa OAB São Caetano do Sul.