O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, empossou, nesta quinta (9), a nova secretária da Fazenda, Stefânia Wludarski, que assume o comando no lugar de Paulo Rossi. Trata-se da segunda troca no secretariado neste começo de ano. A primeira ocorreu na semana passada. Daniel Córdoba assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no lugar de Fernando Trincado.

Segundo Auricchio, a troca se fez necessária, pois Rossi buscará novos desafios. “O Paulo está passando por um momento mais difícil da vida, porque ele tem um viés político e ainda não conseguiu definir se vai continuar no mundo acadêmico ou vai para o mundo da política. Se ele conseguir juntar essas duas pontas ele vai ser um grande quadro da política pública do Estado, mas é difícil compatibilizar”, explicou.

Stefânia é administradora e já atuou na Secretaria da Fazenda como diretora de Economia e Finanças. Esteve à frente da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão) desde dezembro de 2021.

Em seu discurso de posse, a nova secretária ressaltou aspectos que caracterizam o bom desempenho econômico e fiscal do município.  “São Caetano fechou o exercício de 2022 com uma economia de R$ 162 milhões ao erário, melhorando o sistema de compras. O município é fiscalmente responsável, financeiramente sustentável a longo prazo e ele promove o desenvolvimento da cidade”, disse.

Auricchio também corroborou com Stefânia, ressaltando o equilíbrio fiscal atingido de maneira adiantada pelo município. “2022 foi um dos anos, em relação ao equilíbrio fiscal, que mais precocemente atingimos e sem perder nenhum momento daquela meta que é fixa nossa desde sempre, que é ter a melhor margem no investimento público e é difícil isso. Conseguimos isso em 2022 e não tenho dúvida que em 2023 o caminho vai ser esse também até pelos resultados demonstrados na transição”, destacou.

À Folha, Stefânia afirmou que apesar dos bons índices, ainda é possível melhorar. “Sempre temos como melhorar. O ano passado foi um índice muito importante, porque quando atingimos 30% de índice na média, já considerado um índice muito bom em contas públicas. Passamos dos 40% então é muito importante”, afirmou. A secretária ainda fez menção sobre a nova Lei de Licitações. “A partir de abril teremos a implantação da nova Lei de Licitações. Ela regra mais e traz uma exigência de planejamento maior para as contas públicas e informatiza completamente o processo. Isso é um dos fatores que faz com que tenhamos uma ampliação da competitividade, por isso que tivemos esse índice, porque trabalhamos já testando a nova lei. Tivemos isso como uma de nossas reestruturações no ano passado. A tendência é melhorar”, destacou.

Auricchio completou: “Uma lição que aprendi lá traz com quem hoje é o vice-presidente da República, gasto público é como unha, você tem que cortar toda semana, senão ele cresce e você perde o controle. E nós temos que fazer a nossa parte que é melhorar o gasto público em qualidade e também em economia”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na ocasião, o prefeito também comentou sobre a Reforma Tributária, mencionando o posicionamento do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sobre o tema. “Quero não só me solidarizar com as palavras do prefeito do Rio, Eduardo Paes, mas quero corroborar”, disse.

O ministro da Fazenda Fernando Haddad nomeou Bernardo Appy como o secretário-executivo para dar andamento à Reforma Tributária. Na avaliação de Auricchio, a sinalização é de que o governo irá em direção desta PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que está tramitando no Congresso, e por ele ser o secretário-executivo. “O secretário tem sido de uma intransigência que não é uma característica de regimes democráticos de um modo unilateral de uma reforma tributária a onde mais uma vez vão atacar frontalmente o Pacto Federativo, trazendo, mais uma vez, um ônus aos municípios. Falo, sobretudo do ISS, que é claramente a sobrevida dos municípios. Não é a nossa primeira receita, mas é de papel preponderante para nós”, analisou.

Auricchio ainda criticou a posição de Appy em relação aos municípios. “O Bernardo falou que os municípios vão ter que se adaptar a viver sem o ISS. Isso não tem como. Pode dar 10 anos de transição. Não dá. Essa intransigência e esse tipo de postura é a maneira mais fácil desta reforma tributária começar naufragada. O país tem 5.645 prefeitos que vão se manifestar. Imaginem a gama de municípios que vão sofrer com uma perda dessas?”.