A posse dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) acontece na próxima quarta (15). Na ocasião haverá também a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O deputado André do Prado (PL) já foi escolhido extraoficialmente como novo presidente da Alesp. Ao todo são 94 deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia.

   Para este ano, a Alesp irá destinar R$ 989,5 milhões para investimentos públicos. Os recursos são emendas parlamentares impositivas, que serão destinadas à diferentes áreas. O valor é recorde e contempla aumento de 50% no valor reservado às indicações parlamentares, aprovado em dezembro passado pelo Plenário. As emendas são dividas nas categorias de Saúde, outras áreas e as especiais, destinadas aos municípios, para que usem livremente.

   Este ano, cada deputado teve o direto de indicar cerca de R$ 10,5 milhões, sendo que pelo menos metade dos recursos precisa ir para a Saúde.

   Para este ano, a área deverá receber R$ 535,2 milhões, 72,5% a mais do que o destinado em 2022, que deverão ser direcionados a construções de hospitais, aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços. Os maiores recursos, R$ 7,39 milhões e R$ 5,32 milhões serão destinados aos municípios de Franco da Rocha e Carapicuíba, respectivamente. Para as áreas de Esporte, Lazer, Turismo, Cultura, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública, serão destinados R$ 345,3, alta de 11,3% em comparação com 2022. Nestas categorias, se destacam dez maiores emendas criadas pelos parlamentares da Alesp.

  A segunda maior é do deputado Thiago Auricchio (PL), ao valor de R$ 5,16 milhões, destinados às obras de infraestrutura urbana em São Caetano. A Prefeitura de Guarulhos recebeu a maior emenda, R$ 5,26 milhões, do deputado Jorge Wilson (Republicanos) para obras de infraestrutura urbana na cidade. As chamadas áreas especiais devem receber este ano, R$ 109 milhões.

Comissões - A próxima Legislatura irá contar com mais duas comissões permanentes. A de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. As comissões analisam as propostas em tramitação na Casa antes de ser votadas em Plenário.

   A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá analisar propostas e assuntos relativos à promoção, proteção e inclusão desse público, bem como a investigação de denúncias sobre o assunto e fiscalização de programas governamentais. A Comissão de Turismo analisará e opinará sobre as atividades e as políticas públicas voltadas à área, incluindo a classificação de Estâncias e Municípios de Interesse Turístico e organização governamental.