05 May 2024


Estado de SP se torna o primeiro do país a oferecer transferência digital de veículos

Publicado em Política
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O governador Tarcísio de Freitas anunciou, na terça (12), a Transferência Digital de Veículos (TDV). A partir de agora, donos de veículos registrados em São Paulo se tornaram os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios.

A Transferência Digital poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo.

“Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio.

“A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.

O secretário Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) destacou a praticidade do novo serviço. “As entregas de transformação digital acontecem todos os dias, o tempo todo, nas mãos das pessoas, nas transações que elas fazem e nos resultados que obtêm graças à praticidade, à economia de tempo e dinheiro e, acima de tudo, a alegria de ver o Estado funcionando e os desejos do cidadão realizados na hora”, destacou.

A TDV já está disponível no app do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro.

Nesta primeira fase, o sistema está liberado para transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o  novo proprietário terá que residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.

Nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e  transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.

Para o presidente do Detran-SP, um benefício importante é a dispensa de intermediação. “Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou Aggio.

A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP.

O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no próprio ambiente do aplicativo. Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. A segurança é garantida pela conferência online de pendências – ao final da operação, vendedor e comprador são notificados para a emissão dos novos documentos.

Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais.

A deputada estadual e coordenadora da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico no Estado de São Paulo, Carla Morando (PSDB), acompanhou o governador na solenidade, no Palácio dos Bandeirantes. “Esta é uma importante iniciativa do governador Tarcísio que por meio do trabalho do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) garante aos usuários a possibilidade de fazerem a transferência digital em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo”, avaliou.

O evento também reuniu o secretário estadual Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, o presidente da Prodesp – empresa estadual de tecnologia –, Gileno Barreto, deputados, prefeitos e representantes da sociedade civil e do setor privado.

Última modificação em Quarta, 13 Março 2024 11:23
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