A situação da coleta de lixo em São Bernardo não está nada fácil. Tornou-se uma verdadeira disputa entre o Poder Executivo e a empresa que presta o serviço ao município, SBC Valorização de Resíduos.

A coleta de lixo estava paralisada, desde setembro do ano passado, em diversos bairros da cidade, por conta de paralização dos funcionários devido atraso do pagamento pelo serviço.

Ângelo Castro, diretor executivo da SBC Valorização de Resíduos, escreveu em comunicado à imprensa:

“É no mínimo estranho a Prefeitura de São Bernardo não querer auditar a Parceria Público-Privada (PPP) do lixo. Se o concessionário dos serviços de limpeza urbana, o consórcio SBC Valorização de Resíduos, afirma nada ter a esconder, o que impede o município de realizar uma profunda análise do contrato, por meio de auditoria independente? A resposta é óbvia: as conclusões mostrariam não haver razões técnicas para o questionamento ou rompimento unilateral do contrato, evidenciando que as intenções do Poder Executivo municipal estão acima do bem, da razão e do interesse público.

O mais grave é que seriam os contribuintes que arcariam com a conta de uma rescisão unilateral, pagando o pato por uma decisão sobre a qual não foram consultados. E a indenização é elevada, atingindo valor superior a R$ 300 milhões, segundo estudos independentes já realizados.

Todos os argumentos da Prefeitura para cancelar o contrato e não efetuar os pagamentos devidos à empresa estão fundamentados em relatório de investigação elaborado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ora, em cada 10 PPP’s no País, 11 são investigadas pelos respectivos tribunais de contas, cuja atribuição é observar se os recursos públicos estão sendo bem aplicados. No entanto, ainda não há relatório conclusivo, apenas apontamentos a serem verificados. As contas do governo municipal de São Bernardo também serão fiscalizadas pelo TCE. Por mais competente que seja a equipe do Paço Municipal, o mais provável é que haja ressalvas e apontamentos de irregularidades. Nesses casos, a prefeitura tomará esses apontamentos como verdade absoluta ou irá defender-se? É o que está fazendo a SBC Valorização de Resíduos, a partir de sua certeza de que nada há de irregular, ao defender a realização de auditoria independente”

A Prefeitura de São Bernardo rebateu...

“A Prefeitura de São Bernardo e o Consórcio SBC Valorização de Resíduos chegaram a um acordo. A Prefeitura irá responsabilizar-se pelo pagamento dos serviços prestados até o momento e a empresa continuará atuando na cidade pelos próximos 180 dias.

Nesse período, será lançada licitação, buscando-se um novo modelo de atendimento na área da limpeza urbana. Os serviços de coleta de lixo e de reciclagem já foram totalmente restabelecidos sem nenhum prejuízo à população. Durante o impasse, a empresa viu-se obrigada a suspender parcialmente os serviços, cujo restabelecimento só foi possível graças à compreensão dos dois lados.

É muito importante agradecer a paciência, a colaboração e a compreensão de toda a população, que também ajudou nesse processo, muitas vezes retendo o que era possível dentro da própria casa. Com a normalização dos serviços de coleta, os ecopontos também estão abertos e preparados para receber algum eventual excesso que pode ter sido acumulado durante o período”.