O governador Geraldo Alckmin anuncia, nesta segunda (24), no Palácio dos Bandeirantes, o chamamento público para apresentação de estudos visando à concessão do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, capital paulista. Trata-se da primeira etapa do processo que visa à seleção de um parceiro privado para gerenciar o espaço.

A expectativa da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ) é de que a parceria com a iniciativa privada traga investimentos de R$ 230 milhões para os 110 mil metros quadrados do complexo, que deve passar por ampla reforma e modernização, como instalação de ar condicionado, novos sanitários e sistema elétrico.

A proposta é de que o estádio Ícaro de Castro Mello, por exemplo, seja transformado em uma arena multiuso com capacidade para 20 mil pessoas, já preparada para receber diferentes eventos em curto espaço de tempo, com tecnologia de ponta para montagem e desmontagem.

O chamamento público é a etapa em que a SELJ demonstra publicamente o interesse em realizar a concessão, chamando possíveis interessados a se inscreverem em até 10 dias para participar da fase inicial do processo. Depois, eles têm 90 dias para entregar estudos com sugestões técnicas e financeiras visando a gestão do espaço.

Esta é a etapa em que o poder público ouve o mercado para melhor definir a modelagem final da concessão. As sugestões serão então analisadas por um grupo de trabalho e passam por audiências públicas antes de serem consolidadas no edital de licitação para escolha do futuro concessionário, que deverá ser publicado no primeiro semestre de 2018.

O secretário de Esportes, Lazer e Juventude, Paulo Maiurino comentou a possibilidade de concessão do espaço: “Nosso objetivo é transformar o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães em uma referência na recepção aos mais variados eventos, atividades esportivas e tecnologia, tudo sem nenhum custo ao Estado. Vamos continuar priorizando investimentos em áreas estratégicas e mantendo a tradição do Governo do Estado de São Paulo em trabalhar conjuntamente com toda a sociedade civil”, concluiu.

Parcerias com a iniciativa privada

As Parcerias Público-Privadas têm se consolidado como um instrumento inovador do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de novos projetos. O programa tem disseminado a cultura de controle do desempenho dos contratos públicos, compartilhamento de riscos com o privado, inovação das soluções e maior qualidade na prestação de serviços públicos. É também uma forma de o Estado de São Paulo promover investimentos comprometendo uma parcela menor do orçamento público.

O Governo paulista tem ampla experiência na realização de concessões, em áreas como rodovias, transporte público e, mais recentemente, habitação e aeroportos. Por meio da concessão, o Estado cede seus equipamentos públicos ao parceiro privado por tempo determinado, para que ele o explore financeiramente – sob regras e fiscalização do poder público. Em contrapartida, o parceiro deve executar um plano de investimentos que aumente a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

O caso mais emblemático é o das rodovias. O programa de concessões rodoviárias garante a qualidade das estradas paulistas. Pesquisa recente da Confederação Nacional dos Transportes constatou que 19 das 20 melhores estradas do Brasil ficam em São Paulo. Apenas nos dois últimos lotes de concessão, realizados em abril e março desse ano, o Estado garantiu junto à iniciativa privada investimentos da ordem de R$ 8,9 bilhões.