Jean Gorinchteyn, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, anunciou, nesta sexta (08) de janeiro, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a nova reclassificação do Plano São Paulo.
A 17ª reclassificação impõe novas regras para mudança de fase. As cidades que apresentaram taxa de ocupação de leitos de UTI entre 70% e 80%; mais de 360 novos casos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias; mais de 60 internações a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e mais de 8 novos óbitos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, foram rebaixadas para a Fase Laranja. Nesta nova classificação, as cidades Marília, Sorocaba e Registro regrediram à Fase Laranja. Presidente Prudente que estava na fase vermelha, passou para a fase laranja.
Na ocasião, foram anunciadas, pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, novas regras de funcionamento das atividades. Na Fase Laranja, as mudanças são: todas as atividades econômicas estão permitidas a funcionarem e com 40% de ocupação em todos os setores. O funcionamento máximo de estabelecimentos foi ampliado para 8 horas por dia, contanto que o atendimento presencial seja até às 20h. Além disso, os bares não poderão ter atendimento presencial e os parques estaduais poderão funcionar.
De acordo com Gorinchteyn, comparando a primeira semana de janeiro de 2021 com a última semana de dezembro de 2020, o Estado de São Paulo registrou aumento de 30% no número de novos casos e aumento de 8,2% no número de internações.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a próxima reclassificação do Plano São Paulo será em 5 de fevereiro.
Também participaram da coletiva o coordenador e o secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, respectivamente, Paulo Menezes e João Gabbardo dos Reis.
BOLETIM:
- 1.528.952 casos confirmados
- 48.029 óbitos
A taxa de ocupação dos leitos de UTIs no Estado é 63,3% e na Grande São Paulo de 65,5%.
O quantitativo de bolsas ofertadas para a primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) será de 162.022 vagas, sendo 76.855 bolsas integrais e 85.167 parciais. O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país.
O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro. A consulta das alternativas de oferta está disponível na página do Prouni. A busca pode ser feita por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Requisitos
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.
Apenas para o processo seletivo do Prouni do 1º semestre de 2021 serão utilizadas, excepcionalmente, as notas do Enem de 2019, já que o resultado do Enem de 2020 será publicado em data posterior ao processo seletivo.
O MEC fará o próximo processo seletivo do Prouni, referente a 2ª edição de 2021, após a divulgação do resultado do Enem, quando serão exigidas as notas do Enem de 2020, cujas provas serão aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2021.
Para participar do Prouni é preciso, ainda, atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.
Cronograma
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 de janeiro. O Prouni oferece, ainda, outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a 2ª chamada e a lista de espera.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, confirmou, na quinta (7), a assinatura de contrato com o Instituto Butantan que permite a incorporação de mais 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os esclarecimentos foram dados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, um dia após a publicação da Medida Provisória (MP) que facilita e agiliza a compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a campanha de imunização.
“Hoje nós assinamos com o Butantan o contrato para a entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano. Essa aquisição só foi possível dessa forma por causa da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o ministro.
Na sequência, Pazuello falou ainda sobre a distribuição dos imunizantes. “Todas as vacinas que estão no Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Elas serão distribuídas de forma equitativa e proporcional, assim como as vacinas da AstraZeneca”, explicou o ministro, ressaltando o contrato já firmado pelo Governo Federal para a aquisição de doses e transferência de tecnologia da farmacêutica que produz a vacina de Oxford.
O ministro também destacou o adiantamento de 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca, que serão importadas da Índia pela Fiocruz. Ao todo, o Brasil já tem garantidas 254 milhões de doses do imunizante da farmacêutica, que será produzida no país pela Fiocruz.
Pazuello também destacou que a MP vai ampliar o processo de aquisição de vacinas e insumos ao longo de 2021 e ressaltou que a vacinação terá início após o registro definitivo ou para uso emergencial por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A nossa agência reguladora é que vai atestar a eficácia e a segurança para os brasileiros. Não tenho dúvidas de que a Anvisa está empenhada para ser célere e efetiva”, disse.
A coletiva de imprensa também contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco; do secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros; e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, que detalharam as ações do Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas e insumos.
VACINAÇÃO
O Ministério da Saúde trabalha com três possibilidades de data para o início da vacinação no Brasil, ressaltadas pelo ministro Eduardo Pazuello:
-Até 20 de janeiro: melhor hipótese, com o uso das vacinas do Instituto Butantan e as doses da vacina da Astrazeneca importadas da Índia;
-20 janeiro a 10 de fevereiro: hipótese intermediária, já com vacinas produzidas no Brasil pelo Butantan e pela Fiocruz;
-10 de fevereiro até início de março: hipóteses de vacinação mais tardia.
Sobre as vacinas, atualmente o Brasil possui 354 milhões de doses asseguradas para 2021:
-2 milhões da AstraZeneca importadas pela Fiocruz;
-100,4 milhões da Fiocruz/AstraZeneca até julho (produção nacional com IFA importada);
-110 milhões da Fiocruz/AstraZeneca (produção integral nacional de agosto a dezembro);
-100 milhões de doses do Butantan/Sinovac.
Além disso, o Brasil faz parte do consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) com 10 laboratórios para acelerar o desenvolvimento, fabricação e acesso igualitário de vacinas conta a Covid-19 – a aliança prevê 42,5 milhões de doses para a população brasileira.
O Ministério da Saúde também está em processo de negociação com os laboratórios Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos; Barat Biotech, da Índia; e União Química, produtor da vacina russa Sputinik V.
SERINGAS E AGULHAS
O Brasil já tem disponíveis cerca de 80 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios. O número é suficiente para iniciar a vacinação ainda em janeiro.
A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) garantiu reforço de 8 milhões de seringas e agulhas para final de janeiro até início de fevereiro - no total, serão 40 milhões de unidades. Outras 30 milhões já requisitadas pelo Ministério da Saúde à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO).
O pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde, ocorrido na forma da lei, com todos as etapas e prazos previstos,
proporcionará a aquisição de cerca de 7 milhões de unidades de seringas e agulhas - um novo pregão está em andamento para aquisição de mais produtos.
Outras ações junto à Abimo e OPAS também irão garantir a aquisição de mais lotes de seringas e agulhas para vacinação da Covid-19.
ENTENDA A MP
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (06/01), simplifica os processos de aquisição de vacinas, insumos, logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19.
Segundo a normativa, que tem força de lei, a aplicação dos imunizantes deverá seguir o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde. O início da vacinação ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, o Governo Federal poderá firmar contratos sem licitação para contratação de imunizantes e insumos antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa. Também autoriza a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação.
A MP permite que a Anvisa conceda autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19, materiais, medicamentos ou insumos, se o material tiver sido registrado e autorizado para distribuição por, no mínimo, uma das seguintes autoridades internacionais, em seus respectivos países:
- Food and Drug Administration - FDA, dos Estados Unidos da América;
- European Medicines Agency - EMA, da União Europeia;
- Pharmaceuticals and Medical Devices Agency - PMDA, do Japão;
- National Medical Products Administration - NMPA, da República Popular da China; e
- Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency - MHRA, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
O texto orienta que o profissional de saúde responsável pela aplicação da dose informe ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa e foi autorizado apenas para uso emergencial – conforme prevê normativa da agência para assinatura de termo de consentimento. Também deverá esclarecer sobre riscos e benefícios e prestar outros esclarecimentos que possam surgir.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Estado de São Paulo, promoverá, na segunda (11), às 16h, a Live Empreenda Legal, que visa orientar microempreendedores e optantes do Simples Nacional quanto às vantagens tributárias e os cuidados com as obrigações fiscais.
O evento conta com o apoio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) e tem como objetivo promover a todos os que estão iniciando no empreendedorismo por meio do Simples Nacional ou MEI um ambiente de negócios saudável e de concorrência leal a partir do entendimento das regras do Fisco para que possam exercer suas atividades com segurança e não corram o risco de perderem seus benefícios.
A live contará com a participação do agente fiscal de rendas Gabriel Bernardi, da Egesp, que abordará sobre direitos e deveres desses contribuintes, de forma que tanto os empreendedores quanto o Estado sejam beneficiados, e da gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP Beatriz Gusmão, que mediará a conversa.
Diante da alta do desemprego e da transformação das relações de trabalho, impulsionadas pela crise causada pela pandemia do coronavírus, a atividade empreendedora foi vista por milhares de brasileiros como uma forma de se adaptar aos novos tempos e manter a renda. Só no estado de São Paulo, o boom dessa atividade registrou mais de 400 mil novas formalizações no estado de São Paulo, de março a dezembro de 2020.
Diante das diversas vantagens e simplificação do pagamento de tributos, o Simples Nacional e o MEI (microempreendedor individual) acabam sendo as primeiras opções dos que planejam impulsionar o empreendedorismo, gerar empregos e/ou obter independência financeira. No entanto, o impulso e a necessidade de abrir um negócio faz com que muitos empresários enfrentem momentos desafiadores no que diz respeito ao desconhecimento ou descumprimento das obrigações tributárias com o Estado.
Essa já é a terceira live do projeto Empreenda Legal da Fazenda Estadual, em que o principal objetivo é estreitar o relacionamento com várias ações ao longo deste ano, por meio de dicas de como manter a regularidade fiscal do negócio e o esclarecimento das dúvidas mais frequentes.
Para Bernardi, a grandeza do número de novos empreendedores acendeu um alerta para a necessidade de orientar esses novos contribuintes, no intuito de regularizar essa atividade e promover uma concorrência mais leal e com justiça fiscal.
"Temos consciência do impacto social das ações fiscais promovidas pela Sefaz nas empresas. Por essa razão, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está realizando lives educacionais antes de iniciar suas ações repressivas já programadas, para dar a oportunidade às empresas, que por ventura cometeram alguma irregularidade tributária, de promoverem a autorregularização de forma espontânea. A campanha Empreenda Legal tem como principal objetivo dar as informações necessárias para que as empresas possam empreender e se relacionar de forma harmônica com o Fisco, promovendo um ambiente de negócios mais justo e adequado para todos", ressalta.
Ele explica ainda que a parceria com o Sebrae é de extrema importância para a campanha, considerando a expertise deles nessa área e a sua capacidade de capilaridade de disseminar este assunto em todo o estado de São Paulo, o que dará ainda mais visibilidade a esta ação.
"Essa é uma parceria muito bem-vinda, justamente para que a gente possa atingir o maior número de pessoas e contribuintes e orientá-los sobre esse assunto", complementa.
O evento é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo canal do YouTube do SebraeSP, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCnnT3f2tgt4v6GMBeTbaSHg
Após a morte do estilista Pierre Cardim, como uma homenagem, a Imovision lançará, nos cinemas brasileiros, o documentário ‘O Impéro de Pierre Cardim’, na quinta (14). Neste fim de semana, sexta (8) e sábado (9), haverá pré-estreias para o público nos cinemas: Espaço Itaú Augusta, Cine Sala e Reserva Cultural São Paulo, Espaço Itaú Botafogo, Reserva Cultural Niterói e Espaço Itaú Brasília.
Milhões de pessoas conhecem a logo icônica e a assinatura onipresente, mas poucos conhecem o homem por trás da marca. Quem é Pierre Cardin? Qual a história desse ícone legendário? House of Cardin é uma imersão na mente de um gênio, um documentário cronológico da vida e design de Pierre Cardin. Mr. Cardin deu acesso exclusivo aos arquivos do seu império e concedeu entrevistas nunca antes vistas no fim de sua gloriosa carreira. Não era apenas um estilista, seus negócios iam além, restaurantes, movéis, moda íntima, carros etc
A Imovision já lançou, anteriormente, vários filmes sobre moda como: Coco Chanel e Stravinky, Saint Laurent, Largerfeld Cofidencial, Dior e Eu e Flor do Deserto.
No documentário há a participação de pessoas e celebridades do mundo da moda que faziam parte da vida do estilista como: Jean Paul Gaultier, Philippe Starck, Sharon Stone, Naomi Campbell, Jenny Shimizu, Dionne Warwick, Guo Pei, Alice Cooper, Jean-Michel Jarre, Hanae Mori, Yumi Katsura, Kenzo Takada.
O Zoológico Municipal de São Bernardo resgatou, em 2020, total de 577 animais vítimas de ação de traficantes e de traumas causados por acidentes e maus-tratos. Deste total, cerca de 45% já foram tratados e reinseridos à Mata Atlântica, por meio de trabalho de reabilitação desenvolvido no ambulatório e centro de recuperação, localizado dentro do Parque Natural Municipal do Estoril, no bairro Riacho Grande.
Única instituição voltada ao cuidado animal silvestre do ABC, o Zoo é um dos principais instrumentos da Prefeitura para a preservação e cuidado a fauna e flora do município. O equipamento, que é certificado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), abriga atualmente 250 animais de 70 espécies diferentes, todos abrigados em viveiros adaptados para atender às necessidades de cada um.
Para auxiliar na recuperação dos animais, o centro ecológico de São Bernardo conta com equipe de profissionais que atuam em sintonia pelo bem-estar das espécies. “Grande parte dos bichos que recebemos no Zoo foram atropelados ou apareceram em residências em busca de alimentos. Por isso, contamos com profissionais de diversas áreas para atender à necessidade de cada animal”, explicou o veterinário do espaço, Marcelo da Silva Gomes.
O profissional explicou, por exemplo, que grande parte das aves que chegaram ao Zoo estava com ferimentos causados por cerol – pasta de vidro aplicada nas linhas de pipas. Há também casos de animais que foram enviados para o Zoológico com ferimentos causados por tiros de chumbinho e decorrentes de atropelamentos nas estradas que cortam a região. “Nesses casos, dependendo da gravidade, mantemos esses animais aqui para que se recuperem e, após a reabilitação, são devolvidos ao exato local da captura”.
SERVIÇO - Reaberto na última quarta (6), após as festas de fim de ano e seguindo todos os protocolos sanitários, o Zoo Municipal voltou a receber visita de moradores da cidade. O Zoológico fica no Parque Natural Municipal Estoril – Rua Portugal, 1.100, Riacho Grande – e funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h.
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