03 May 2024

A Receita Federal recebeu 31.980.151 declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020 dentro do prazo de entrega que foi encerrado na terça (30). Esse ano, o contribuinte conta com uma novidade: quem caiu na malha fina poderá regularizar a situação pela internet, evitando deslocamentos físicos a unidades da Receita Federal em tempos do Covid-19.

O cidadão pode verificar se caiu na malha fina no Centro de Atendimento Virtual da Receita, no endereço eletrônico: cav.receita.fazenda.gov.br/. A ferramenta informa os problemas que deverão ser corrigidos por meio de uma declaração retificadora ou pelo envio de documentos pedidos. Os documentos para a regularização poderão ser enviados de forma virtual pelo mesmo endereço eletrônico.

“O contribuinte não precisa esperar receber nenhuma intimação da Receita Federal para tomar a iniciativa de corrigir esses pontos que geraram a retenção. O serviço de malha do Imposto de Renda da Pessoa Física pode, a partir desse ano, disponibilizar o envio dos documentos através do próprio portal da internet, sem a necessidade de comparecer presencialmente à Receita Federal”, disse o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

O secretário explicou que o serviço de remessa virtual de documentos pode ser usado, por exemplo, para apresentar documentos solicitados em intimação da Receita e para antecipar a entrega de documentos necessários para a análise da declaração retida em malha.

Até terça (30) de junho, 1.015.918 milhão de pessoas já haviam caído na malha final. Os principais motivos foram a omissão de rendimentos e problemas de dedução.

Entrega da declaração com atraso

O contribuinte que perdeu o prazo de envio ainda pode entregar a declaração, mas vai pagar multa. O valor varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Assim que a declaração em atraso for transmitida, o contribuinte receberá a Notificação de Lançamento da multa. A multa deve ser paga em 30 dias. Após esse período, haverá incidência de juros.

O site da Receita Federal tem um passo a passo explicando como imprimir o documento para o pagamento da multa, por meio do programa da declaração. Acesse aqui

Aqueles que precisarem fazer alguma correção ou enviaram a declaração com informações incompletas podem fazer a retificação e enviar novamente o documento. Nesse caso, não há multa por atraso. O site da Receita também explica como fazer a retificação.

Antecipação da Restituição

Devido à pandemia do novo coronavírus, o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física foi antecipado. “Numa medida excepcional, considerando sobretudo o período que estamos vivendo com os reflexos dessa pandemia e a necessidade de propiciar renda à população”, disse José Barroso Tostes Neto.

Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição está sendo creditada em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. O primeiro lote foi pago em 29 de maio, o segundo em 30 de junho e os próximos serão em 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Segundo o ministério da Economia, algumas categorias têm prioridade legal no recebimento da restituição: aqueles com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos; os portadores de deficiência física ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também por conta da Covid-19, em 2020 os contribuintes tiveram mais tempo para entregar a declaração. O prazo para envio começou no dia 2 de março e terminaria no dia 30 de abril. Mas a Receita Federal prorrogou para 30 de julho.

A BR7 Mobilidade lançou aos usuários do transporte público de São Bernardo, o novo aplicativo “Meu Ônibus SBC”. O prefeito Orlando Morando esteve, na quarta (1), no Terminal Rodoviário João Setti, no Centro, juntamente com a diretora executiva da BR7 Mobilidade, Milena Braga, e realizou testes com a nova plataforma.

“O aplicativo é um aliado importante na nossa meta de modernização e melhoria do transporte coletivo na nossa cidade. Estamos atualizando a plataforma, com base nas principais necessidades dos usuários, de forma a deixar o serviço ainda mais eficiente e preciso. Tudo para facilitar ainda mais o dia-a-dia do cidadão”, destacou o prefeito.

Esse novo aplicativo é uma versão moderna do app “Partiu SBC” e, como o seu antecessor, permite o acompanhamento do itinerário e a previsão de chegada dos ônibus municipais em tempo real.

Também traz novos recursos como um canal de notícias sobre o trânsito na cidade, uma ouvidoria para registrar uma reclamação ou elogio, além de recarga online. Ainda é possível pesquisar por um local, linha ou ponto de ônibus de destino e salvar as linhas e os pontos que o usuário utiliza com frequência em “Favoritos”.

A exemplo do app “Partiu SBC”, o novo aplicativo conta com recursos como acompanhamento em tempo real da localização dos ônibus e a previsão de passagem de cada linha nos pontos, com informações atualizadas a cada 15 segundos. O download do aplicativo está disponível gratuitamente no Google Play. Em breve, usuários poderão baixar a plataforma em celulares Apple.

O Ministério da Saúde publicou, na quarta (1), o Boletim Epidemiológico Especial nº 20 sobre a Covid-19 no Brasil. A nova publicação apresenta informações detalhadas sobre o diagnóstico da doença, além de trazer o perfil de casos e de óbitos. O objetivo é trazer dados mais precisos sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde ampliou em 869% a capacidade de realização de exames RT-PCR na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. O aumento foi possível graças ao esforço dos profissionais que trabalham nos laboratórios e da disponibilidade de insumos e equipamentos. Muitos Lacens têm funcionado 24 horas por dia, sete dias da semana, contando com a dedicação de milhares de profissionais.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, com a ampliação da testagem para a doença, será possível identificar os casos mais precocemente. “Com o diagnóstico cada vez mais precoce será possível ter uma melhor percepção do quadro clínico do paciente, aumentando as chances de intervenção e de tratamento a critério do médico”, disse o secretário durante coletiva de imprensa, na quarta (1), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Atualmente, o Brasil faz 13,7 testes a cada mil habitantes. As ações para expansão da capacidade de testagem continuam em andamento, com previsão de aquisição e distribuição de equipamentos, testes e insumos para distribuição aos estados e implantação da parceria público-privada que irá ampliar a capacidade de realização de testes no país.

AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM CASOS LEVES

O Ministério da Saúde passou a investir ainda mais na Atenção Primária para a coleta e diagnóstico dos casos leves da Covid-19. Com isso, as unidades sentinelas, que apoiam a vigilância no país, passam a realizar o teste RT-PCR (molecular) em 100% dos casos de Síndrome Gripal (SG). Além disso, os serviços de saúde que se credenciarem para a modalidade de Centros de Atendimento à Covid-19 também poderão coletar amostras de todos os casos leves. Desta forma, cerca de um quarto (22%) da população brasileira será testada para a doença. Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) continuam processando as amostras em todos os estados, contudo, com a ampliação do grupo a ser testado, a demanda aumentará e, dessa forma, o excedente será encaminhado para as Centrais de Testagem.

Segundo o secretário, todos os testes serão registrados em um sistema único de vigilância laboratorial do Ministério da Saúde. “Isso será extremamente importante para entendermos como se comporta a doença no território brasileiro”, afirmou.

TESTES REALIZADOS

Até o dia 30 de junho, foram realizados 1,4 milhão de exames de RT-PCR para Covid-19, sendo que 860.604 na rede nacional de laboratórios de saúde pública e 618.067 nos principais laboratórios privados do país. Sobre os testes rápidos, foram realizados no país, um total de 1,4 milhão. Importante destacar que se trata do total de testes realizados que foram registrados no e-SUS notifica até o dia 25/06.

Em relação aos testes RT-PCR distribuídos, a pasta informa que, até 1º de julho, já foram distribuídos 3.878.888 milhões de testes para Covid-19 para os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), os três Centros Nacionais de Influenza (NIC) e os laboratórios colaboradores. Em relação aos testes rápidos (sorológicos), até 15 de junho, foram distribuídos 7,5 milhões. Mais detalhes em: https://covid-insumos.saude.gov.br/paineis/insumos/painel.php

O prefeito Lauro Michels realizou, a quarta (1), a entrega da primeira etapa das obras de infraestrutura do Sítio Joaninha e anunciou o início da obra de canalização do córrego do Olaria. A cerimônia ocorreu respeitando todas as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e sem público.

As obras da Vila Nova Joaninha executadas nessa primeira etapa contemplaram asfaltamento das ruas, instalação de guias, sarjetas e passeio público, bem como, captação de drenagem de águas pluviais e redes de água e esgoto, além da implementação da linha 9D que sai do Terminal de Diadema e passa por toda cidade até chegar na Vila Nova Joaninha.

“Estamos realizando intervenções aqui desde 2015 e já mudamos a realidade de quase 900 famílias. A Administração vem trabalhando para dar mais qualidade de vida aos moradores desse bairro, que estavam desassistidos há muitos anos. Essas obras oferecem mais cidadania e pertencimento. Trouxemos de iluminação pública até asfalto, toda a estrutura que as pessoas precisam para viver com dignidade”, ressaltou o prefeito Lauro Michels.

Para isso, foram investidos o total de R$ 9.394.639, 90, sendo R$ 3.794.172, 67 de contrapartida do tesouro municipal e R$ 5.600.464, 23 de repasse do Governo Federal. A Sabesp investiu cerca de R$ 580 mil para construção e implantação da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto.

“Estamos entregando a primeira etapa que já estava pronta e evitamos fazer a entrega em decorrência da pandemia. Porém, temos que dar início na segunda etapa e, para isso, é necessário finalizar a primeira. Essa finalização é fundamental para chegar à regularização fundiária e provar que o bairro está apto para ter o registro junto ao cartório de imóveis. Não é mais o Sítio Joaninha, agora chamamos de Vila Nova Joaninha e, com isso, trazemos, o que era ilegal há mais de 30 anos, para fazer parte da malha urbana da cidade de Diadema”, explicou a representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Gonçalves.

O projeto da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano inclui, além de toda a infraestrutura urbana, saneamento básico, regularização fundiária, recuperação e conscientização ambiental com a população local.

“Para gente, é uma benção. Foi uma melhora muito boa. Moro aqui há 15 anos e nunca ninguém fez nada. Agora, o prefeito Lauro Michels fez e somos muito gratos. Em nome dos moradores, só temos o que agradecer”, Maria Edneuma dos Santos, moradora e representante do bairro.

O prefeito também deu início na obra de canalização do córrego do Olaria, que faz parte do complexo Sítio Joaninha, com valor total de R$ 1.886.366, 99 de investimento, com contrapartida do tesouro municipal de R$ 599.653, 47.

Uma das escolas mais antigas de São Caetano, inaugurada em 1968, a EMEF Professora Eda Mantoanelli prepara-se para ganhar uma nova vida e uma nova vocação. Na quarta (1), o prefeito José Auricchio Júnior anunciou a assinatura de Ordem de Serviço para obras de reforma e ampliação, incluindo uma nova unidade de Educação Infantil à tradicional escola de Ensino Fundamental – que passará a se chamar Complexo Escolar Professora Eda Mantoanelli.

O anúncio ocorreu em uma reunião online da qual participaram o secretário de Educação Fabricio Coutinho, a assessora de Obras da Secretaria Municipal de Educação Cíntia Kimura, a diretora da escola Antonieta Aparecida De Simone Rodrigues e representantes da Associação de Pais e Mestres (APM).

“A assinatura desta Ordem de Serviço é um evento que marca essa gestão. É a maior obra em termos de volume de construção e recursos investidos. São 16 milhões de reais que serão investidos em uma área de 10 mil metros quadrados, com capacidade para abrigar 1.200 alunos. Deixar as obras do complexo educacional em andamento é uma alegria muito grande. Ficará como um legado para as próximas gerações”, declarou o prefeito Auricchio.

O secretário Fabricio Coutinho destacou que esse é um dos maiores investimentos da Educação em São Caetano nos últimos 20 anos e agradeceu o apoio da equipe gestora do Eda e dos pais da APM, que vêm acompanhando cada passo dessa iniciativa, desde a elaboração do projeto.

“Esse foi um grande presente que eu recebo, a concretização de um sonho”, disse a diretora Antonieta De Simone Rodrigues. Marcel Tamiazi, integrante da APM também agradeceu o empenho da Prefeitura em viabilizar o projeto há muito esperado. “É uma grande conquista para nós”, declarou.

AMPLIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

O projeto já está pronto e sua execução deverá levar cerca de um ano. O futuro complexo escolar contará com escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de uma área esportiva com duas quadras externas, uma quadra coberta e um playground.  A área construída será de quase 10 mil m², sendo 708 m² de acréscimo de área referente a nova quadra coberta.

O projeto do complexo educacional destaca-se pela acessibilidade em toda a área construída, elaborada conforme a Norma Brasileira de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Há também um cuidado especial com o conforto ambiental e térmico, promovido pelo dimensionamento de aberturas, a fim de garantir a incidência de luz e ventilação natural.

A iluminação artificial proposta para o edifício contempla a instalação de lâmpadas de LED, vantajosas por proporcionar economia de energia e menor demanda por manutenção devido à sua longa vida útil o que a categoriza como um produto sustentável. Sustentabilidade é, aliás, uma preocupação visível em todo o projeto da nova escola: serão implantadas 15 medidas de sustentabilidade urbana para atender aos requisitos do Programa Município VerdeAzul, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que incentiva a adoção de práticas e instalações sustentáveis pelos municípios.

REMANEJAMENTO

Segundo o secretário de Educação, Fabricio Coutinho, apesar da grande reforma estrutural que será feita no prédio, não será necessária a transferência de alunos para outra escola. “Quando as aulas presenciais forem retomadas, os alunos serão remanejados internamente. Assim que as obras forem finalizadas em um bloco, os alunos trocam para fazer a reforma no outro bloco. A escola é bem grande e comporta esse remanejamento, sem prejuízo para as aulas”, tranquilizou.

A Prefeitura de Santo André dará prosseguimento, na segunda (6), à flexibilização das atividades econômicas, por meio da Operação Comércio Responsável, autorizando a abertura de restaurantes, bares, salões de beleza e barbearias, com as devidas restrições e protocolos de segurança.

A partir desta data, também haverá ampliação no horário de atendimento de estabelecimentos que já estavam liberados para funcionar desde o dia 15 de junho. Este é mais um passo na reabertura gradual e responsável da economia em Santo André, diante das restrições adotadas por causa da pandemia de Covid-19.

As flexibilizações previstas na nova etapa da Operação Comércio Responsável fazem parte da fase amarela do Plano São Paulo anunciado pelo Governo do Estado. As regras constam em decreto do prefeito Paulo Serra publicado nesta quarta-feira (1º).

"Seguindo todos os protocolos sanitários e respeitando os decretos, Santo André dará mais este importante passo na retomada econômica da cidade. Pedimos a atenção de todos os andreenses para que respeitem os devidos cuidados e tenham bom senso, para que sigamos firmes nesta guerra contra o coronavírus", disse o prefeito Paulo Serra.

A partir de 6 de julho, restaurantes, bares e similares terão funcionamento diário de seis horas, em período a ser estipulado por cada estabelecimento, com horário limite até as 23h30. Já os salões de beleza e barbearias abrirão das 14h às 20h.

Restaurantes e bares - Os estabelecimentos deste setor terão que atender com capacidade reduzida e controle da entrada de clientes na proporção de até 40% da lotação máxima. Cada mesa poderá receber até seis pessoas, com distanciamento de 1,5 metro entre as mesas. Será obrigatório manter uma faixa livre de 1,2 metro de passagem entre as mesas dispostas em calçadas.

É recomendado ainda utilizar comandas individuais feitas com material de fácil higienização ou descartável, dar preferência ao uso de talheres e copos descartáveis e substituir bandejas por materiais descartáveis. Outra recomendação é adotar, sempre que possível, sistema de agendamento prévio para reserva de mesa, preferencialmente por meios digitais, respeitando um intervalo mínimo entre os clientes para evitar aglomeração.

O uso da máscara é obrigatório, sendo retirada apenas no momento da alimentação e é preciso disponibilizar álcool em gel no local.

Salões de beleza e barbearias - Para este tipo de serviço os atendimentos deverão ocorrer, exclusivamente, mediante agendamento prévio com intervalo mínimo, contendo higienização completa das estações de atendimento e utensílios de uso comum após cada atendimento. Será obrigatório respeitar distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os postos e estações de trabalho.

O decreto estabelece também a instalação de barreira de proteção acrílica entre as estações de trabalho, balcão de atendimento, recepções e similares, quando não for possível manter o distanciamento mínimo obrigatório. Outra medida prevista é a revisão dos horários de trabalho, fixando escalas diferenciadas e horários alternativos, para evitar aglomeração e garantir o distanciamento social. O uso da máscara é obrigatório, assim como a disponibilização do álcool em gel.

Extensão de horário - No caso dos serviços que tiveram permissão de reabertura em 15 de junho, a mudança aconteceu nos horários, que serão ampliados para atendimento.

Concessionárias e revendedoras de veículos poderão atuar agora das 10h às 16h, assim como os comércios de rua, galerias comerciais e mini shoppings. Os escritórios e atividades imobiliárias funcionarão das 9h às 15h.

Os shoppings centers poderão abrir das 14h às 20h, porém as atividades de alimentação nestes locais seguem funcionando apenas no sistema de delivery ou retirada.

Para todos os estabelecimentos é obrigatório o uso de máscara, controle eventual de fila fora do estabelecimento, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as posições de trabalho, e o mesmo distanciamento entre os clientes com sinalização, além de pontos de álcool em gel para funcionários e clientes.

Clubes sociais - Outros estabelecimentos que estarão autorizados a retomar as atividades na próxima segunda-feira são os clubes sociais, que poderão funcionar das 8h às 17h. Assim como em relação aos outros setores da economia, não serão permitidas aglomerações, o uso da máscara é obrigatório, o espaço necessita conter pontos de álcool em gel e o distanciamento social deve ser de no mínimo 1,5 metro, inclusive nos elevadores.

Outras obrigações são a disponibilização de água potável apenas para a utilização com copos descartáveis e garrafas próprias, desabilitar o acesso por biometria sempre que possível e aferir a temperatura corporal de usuários e funcionários.

Fica permitida aos clubes sociais, nesta primeira fase de reabertura, somente a utilização das áreas abertas ou amplamente arejadas e a prática de atividades individuais como caminhada, corrida, tênis e similares, desde que observado o distanciamento mínimo obrigatório.

Sendo assim, segue proibida a prática de qualquer atividade coletiva esportiva, ou recreativa e o uso das áreas coletivas como piscinas, quadras poliesportivas, churrasqueiras, academias, saunas, parquinhos, brinquedotecas, salão de festas e salão de jogos, entre outros.

Se o clube oferecer serviços de restaurantes, bares, lanchonetes, salões de beleza, centros de saúde e estética, deverão seguir os mesmos protocolos dos demais estabelecimentos destes tipos da cidade.

Pit Stops da Prevenção - Como parte da Operação Comércio Responsável, a Prefeitura de Santo André instalou Pit Stops da Prevenção em corredores comerciais, onde há higienização com álcool em gel, aferimento de temperatura e distribuição de máscaras.

A Prefeitura de Santo André seguirá monitorando as atividades com operações de orientação e fiscalização, visando que todas as regras de funcionamento do comércio sejam cumpridas.


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