29 Apr 2024


Dr. Antonio Tito Costa 100 anos

Publicado em Luiz José M. Salata
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Feliz Aniversário ao admirado e querido Dr. Antonio Tito Costa, ao alcançar justamente nesta data – 31 de dezembro - o seu centenário de nascimento com plena e vigorosa saúde ao lado dos filhos, netos e bisnetos, e grande legião de amigos que granjeou durante esse largo percurso de vida. Nascido em Torrinha - SP, aos 31 de dezembro de l.922, completa 100 anos de idade com boa saúde, dispensando apresentações pessoais, profissionais e até políticas, por sua conduta. Dele com tantos predicados, mas não custa relembrar a sua memória prodigiosa, ainda contando com a invejável biografia nas atividades da Advocacia, a Pública, Eleitoral, Administrativa e Constitucional, como também Escritor, Articulista, Político e Trovador. Seus pais, José Vicente Costa e Hermínia Braido-tti Costa residiam em Torrinha, pois de descendência italiana pelo lado materno, seus avós Amália Braidotti e Francisco Braidotti, que era natural da Província de Rovigo, da regione Veneto, vieram jovens para o Brasil, instalando-se em Piracicaba. De lá, foram para Torrinha, o avô já viúvo, com seus filhos, cinco homens e três mulheres, entre eles sua mãe Hermínia Braidotti, e do casamento com José Vicente Costa tiveram vários filhos, em especial Antonio Tito, que lá viveu até os 12 anos de idade.
Foi para Jaú - SP, para estudar no secundário e de lá para Olímpia com a mesma intenção, lá convivendo com os parentes de Lourenço Cavariani. Finalmente, veio para São Paulo, visando o curso superior ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, diplomando-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1.950. Na faculdade, desde logo engajou-se na política estudantil com muita participação, já demonstrando forte inclinação para a vida pública. Nesse tempo, descobriu as trovas de cuja modalidade demonstrou especial pendor, tendo lá disputado vários torneios com muitas vitórias.
As suas trovas foram registradas nos anais da faculdade. Após a formatura e já inscrito na Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em 15 de maio de 1951, sob nº 6.550, iniciou sua vida profissional no Departamento Jurídico do Frigorífico Wilson, na Capital, quando então conheceu Lauro Gomes, que era Diretor da empresa. Em 1951, Lauro Gomes foi vitorioso nas eleições para prefeito de São Bernardo, e assim convidou-o para assessorá-lo, isso a partir de 1952. Assim, assumiu as funções de Advogado e Procurador da Prefeitura, tendo organizado os setores jurídico e administrativo, ainda colaborando para a instalação do legislativo do Município.
Nessa ocasião, idos de 1953, participou ativamente e com grande habilidade na vitoriosa campanha para retificação da Lei Quinquenal, em favor da anexação do Bairro do Taboão para o Município de São Bernardo, pois dito bairro havia sido excluído pela lei de 1948. Nesse mesmo ano de 1953, casou-se com Léa Nunes Costa (in memoriam), de cujo matrimônio teve os filhos: Luciana Maria, Ricardo (in memoriam), Tito Filho, André (in memoriam) e Silvana Maria. No segundo governo de Lauro Gomes, em São Bernardo, de 1960 a 1963, continuou a assessorá-lo, inclusive quando este foi eleito Prefeito de Santo André, em 1964.
A partir de então, além da Advocacia geral especializou-se em Direito Público, nas áreas Administrativa e Eleitoral, exercendo esses misteres até 1976, quando se elegeu Prefeito de São Bernardo, na gestão 1977/1983. Na vida política teve atuação destacada, foi vereador em Torrinha, presidente da Câmara, suplente do Senador Franco Montoro, prefeito de São Bernardo, deputado federal Constituinte e vice-prefeito de São Bernardo. É atuante político, merecendo sempre ser consultado sobre os vários assuntos político-partidários, mesmo em São Bernardo, tanto na esfera do Estado de São Paulo, quanto na área federal, mercê de sua grande experiência amealhada nos longos anos de carreira política e vivência com os seus pares. Tem também atuação destacada na Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, pois exerceu a Vice-Presidência, mantendo estreitos contatos com renomados advogados que frequentemente o consultam sobre os mais diversos assuntos profissionais e institucionais, mercê de sua grande capacidade intelectual e de experiente advogado. Por sua trajetória na advocacia administrativa e eleitoral, destacou-se como autor de diversos livros jurídicos, cujas obras de longa data bem servem para dirimir os assuntos mais complexos dessas áreas.
Dentre elas as mais lidas e procuradas, tais como: Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Recursos em Matéria Eleitoral, Direito Público e Direito Eleitoral, bem serviram aos Prefeitos e Vereadores interioranos, as quais têm guiado e ensinado gerações de profissionais ligados a essas áreas do Direito Público. É Membro do Instituto do Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados de São Paulo e da Academia Paulista de Direito. É exímio Trovador, que exercita desde os tempos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e até os dias atuais, mantendo contato com outros amigos admiradores dessa arte. Como Articulista deste semanário escreveu interessantes artigos, de 2004 ao início de 2021, sempre com boa recepção pela demonstração de elevada intelectualidade. Dentre outras comendas, honrarias e distinções que foi distinguido, recebeu o Título de Sócio Honorário da Sociedade Cultural Brasilitália, na data da solenidade dos 30 anos de inauguração da sede, por sua decisiva e marcante posição administrativa, como Prefeito, pela cessão do terreno onde se encontra instalada a entidade, através da promulgação da Lei de Concessão do Direito Real de Uso. A sua atuação foi também destacada por ocasião das obras de construção da sede, e na sua comemoração dos 30 anos de inauguração recebeu as merecidas homenagens da colônia italiana. Fica relembrado que, além da raiz italiana de sua saudosa mãe Hermínia, a sua sogra Emma Robba Nunes, com quem teve profunda afeição, era natural de Cascinasco, regione do Piemonte, cuja Capital Torino é considerada a Paris da Itália, fato dessa convivência que o inseriu ainda mais no seio da comunidade italiana, com a qual possui acentuado sentimento de afetividade.
Foi editado livro dos 100 anos de seu aniversário com a apresentação de 16 pareceres, cujo lançamento ocorreu no Circolo Italiano de São Paulo, no dia 27 de junho, no Salão das Colunas do Círculo Italiano de São Paulo, do livro Temas de Direito Eleitoral em Homenagem ao Centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa, pela Editora Letras Jurídicas, de iniciativa do Dr. George Melão. Figura lendária da Advocacia Eleitoral considerado um dos maiores juristas do século, pois se dedicou de corpo e alma à área do Direito Público, o homenageado é reconhecido como precursor do Direito Eleitoral Brasileiro. Foi um sucesso estrondoso com o comparecimento maciço de membros da advocacia paulista, de desembargadores, juízes, representantes do ministério público, procuradores, escritores, assessores públicos e das mais diversas camadas da área jurídica paulista. Os presentes receberam os autógrafos e dedicatórias nos livros do homenageado e dos demais autores, significando uma salutar e proveitosa reunião de interessados no Direito Eleitoral.
Na oportunidade, de per si, a Sociedade Cultural Brasilitália e a 39ª. Subseção da Ordem dos Advogados, respectivamente por seus presidentes, o signatário e o Dr, Luiz Ricardo Biagioni Bertanha, promoveram entregas de placas em sua homenagem, representando a cidade, com breves saudações orais. Desse modo, a cidade que tanto ama conforme sempre demonstrou se curva à sua projeção na vida pública, política e profissional de larga envergadura, cumprimentando-o efusivamente pelo marcante evento e por sua gloriosa conduta em todo esse tempo, expressando toda a gratidão e agradecimentos pelas obras e feitos praticados. Nessa festiva data, os seus admiradores, amigos, nós de São Bernardo que diuturnamente com ele convivemos, os italianos e descendentes, e também os seus leitores dos livros jurídicos e da sua coluna nesta Folha do ABC, os políticos e os trovadores, mas acima de tudo os Advogados que o consideramos o Decano da Advocacia, mas acima de tudo do grande e insuperável Mestre do Direito.
É certo que talvez não tenhamos palavras suficientes para cumprimentá-lo à altura pelo longo percurso de vida, e que simplesmente na oportunidade vivenciamos e agradecemos por tudo o que fez em favor de todos nós, singelamente receba os nossos Parabéns a Você, com votos de muitas felicidades e vida longa pela passagem dos seus 100 anos de vida.

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