16 Jul 2024

Publicado em MIRANTE
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Base
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tem base parlamentar sólida no Congresso que garanta apoio a projetos que interessam ao governo. Segundo consta, Lula teria 200 num total de 513 parlamentares, porém, os que estariam “fechados” com Lula seriam 128 deputados de esquerda, mais uma parte da bancada do MDB e do PSD, poucos do União Brasil e o resto espalhado em outros partidos. O mínimo para aprovação de uma PEC, por exemplo, é de 308 votos.

Base I
Apesar do União Brasil e do MDB terem indicado, cada um, três ministros, há resistências internas, nos dois partidos, para a aprovação de ao menos quatro das 11 medidas provisórias editadas pela atual gestão. Essas legendas somam, juntas, 101 parlamentares na Câmara e 19 no Senado, ou seja, têm força suficiente para aprovar ou rejeitar medidas.

Avião
O Lide (Grupo de Líderes Empresariais), fundado pelo empresário e ex-governador João Doria, realiza o Lide Brazil Conference, em Londres, no Reino Unido, entre os dias 20 e 21 de abril. Até o momento cinco governadores já confirmaram presença. São eles: Tarcísio de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA) e Ronaldo Caiado (GO). A programação durante dois dias, com painéis temáticos. Um deles, sobre o agronegócio, contará com a participação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Candidatos
Já há uma movimentação para indicação inédita de uma ministra negra para ocupar a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá deixar a Casa até maio. Desde 1891, o STF teve apenas três ministro negros em sua composição. O último foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014. Também houve apenas três mulheres ministras, Ellen Gracie, em 2000, já aposentada e duas delas, ainda em exercício, Rosa Weber (que se aposentará em outubro próximo) e a ministra Cármen Lúcia.

Retomada
O Brasil possui 8.674 obras que estão paralisadas, sendo 762 delas no Estado de São Paulo. Para auxiliar na retomada, o governo federal lançou o “Mãos à Obra”, plataforma de monitoramento permitirá que prefeituras possam atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários. Deverão ser priorizados equipamentos voltados a Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais.

Retomada I
A Casa Civil, em parceria com os ministérios, analisará as obras e definirá, sob orientação da presidência da República, quais serão retomadas de imediato. Já foram apresentadas por governadores e governadoras das 27 Unidades da Federação 417 obras prioritárias, que estão em análise pela Casa Civil. Desde a reunião do presidente Lula, técnicos do órgão realizaram 27 reuniões individuais com representantes de cada unidade da federação. Os prefeitos e governadores terão até 10 de abril para atualizar as informações.

Aposta
A cúpula do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia como crescente a chance de Bolsonaro ser considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente é alvo de 16 ações de investigação. Assim, integrantes da sigla já têm apostado no nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, como ativo eleitoral para 2026, para disputar a presidência da República. Michelle, até então, é citada como opção para concorrer o Senado, pelo Distrito Federal e deverá ter seu nome confirmado para a presidência do PL Mulher, no próximo dia 21 de março.

Imagem
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mesmo com a possibilidade de impedimento de Bolsonaro em disputar as eleições de 2026, pretende investir na imagem dele para eleger prefeitos em 2024. A meta do PL é comandar ao menos 1 mil cidades e, assim, garantir capilaridade da sigla para a eleição presidencial de 2026.

Despedida
O lançamento do programa ‘Saúde no Prato’ teve clima de despedida, na terça (14). A primeira-dama Ana Carolina Barreto Serra realizou seu último lançamento como coordenadora do Núcleo de Inovação Social e presidente do Fundo Social de Solidariedade. Na quarta (15), tomou posse na Alesp, como deputada estadual. Na ocasião, o prefeito de Santo André, Paulo Serra, ressaltou a representatividade que o município voltará a ter na Alesp. “Ficamos felizes. Voltaremos a ter uma representatividade maior na cidade, do nosso projeto, da região”, disse.

Despedida I
Serra revelou à Folha, que na história da cidade, nunca nenhum prefeito e primeira-dama permaneceram no mandato, durante mais de seis anos. “Vemos o quanto essa continuidade acaba favorecendo a vida das pessoas. Os programas não são interrompidos. Não precisa rediscutir, reaprender”, avaliou.

Em Brasília
A 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu, na segunda (13) e terça (14), em Brasília, reuniu prefeitos, ministros e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para debate sobre os desafios das cidades brasileiras em setores, como mobilidade urbana, economia, tecnologia, saúde, educação, entre outros. Do ABC, estiveram presentes os prefeitos Marcelo Oliveira (Mauá), Paulo Serra (Santo André), Guto Volpi (Ribeirão Pires), Guto Volpi, que participaram da abertura dos trabalhos e José Auricchio Júnior (São Caetano), que esteve nos dois dias da programação.

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