04 May 2024


São Bernardo emite 206 carteirinhas de identificação aos autistas

Publicado em Cidades
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A Prefeitura de São Bernardo emitiu, nos últimos seis meses, um total de 206 Carteirinhas de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA). Criado em junho do ano passado, por meio da Secretaria da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, o documento assegura atenção integral e prioridade no atendimento de moradores diagnosticados com a síndrome.

 São Bernardo foi a primeira cidade do Grande ABC a regulamentar a Lei Romeo Mion (Lei Federal nº 13.979, de 8 de janeiro de 2020), destinada à proteção dos moradores com transtorno do espectro autista. A medida tem como objetivo garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade dos moradores com transtorno do espectro autista no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

 “O lançamento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi um momento histórico para São Bernardo. Isso porque, além de assegurar o pronto atendimento aos moradores acometidos pela síndrome, conseguimos também informações necessárias para o melhor planejamento e realização de políticas públicas para pessoas com autismo, consolidando a referência da nossa cidade no atendimento a esse público”, afirmou o prefeito Orlando Morando.

 Morador do bairro Santa Terezinha, o dentista Thiago Albacete, 37 anos, foi um dos primeiros munícipes a requerer a carteirinha. Ainda em julho, ele obteve o documento destinado ao seu filho, o pequeno Theo, de 7 anos. “A carteirinha tem sido fundamental para assegurar o pronto atendimento do meu filho em hospitais e até mesmo no supermercado, evitando aglomerações e filas. Isso tem sido de extrema importância, tendo em vista que essas situações costumam deixá-lo agitado”.

 O secretário da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Pery Cartola, destacou os avanços obtidos com a criação do documento. “A carteirinha é de extrema importância, tendo em vista que o autismo é um transtorno que não é visual, diferente das outras deficiências, o autismo não tem uma característica física que o define. Por isso, muitas vezes os pais ficam sem poder exercer seu direito de preferência. Com a carteirinha, asseguramos que nossos moradores possam exercer seus direitos sem constrangimentos”.

 COMO SOLICITAR- A Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é expedida pela Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Cidadania e Pessoa com Deficiência, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).  A solicitação deve ser feita digitalmente através do portal da Prefeitura de São Bernardo. Para isso, basta acessar o site http://www.saobernardo.sp.gov.br/prodigi/.

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