06 May 2024
Folha Do ABC

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Na noite de domingo (15), São Caetano registrou o primeiro caso confirmado de Covid-19 (Coronavírus) na cidade, segundo boletim divulgado pela Prefeitura às 22h16. 

A Prefeitura divulgou que trata-se de uma mulher. A infectada não viajou para o exterior. Seu esposo, que trabalha com eventos, aguarda o resultado do exame para o Coronavírus. 

Ambos foram atendidos na rede privada. Mais informações serão divulgadas em breve. 

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A Prefeitura de São Bernardo informa, por meio da secretaria de Saúde, que foram confirmados os dois primeiros casos de COVID -19 em moradores da cidade. Um paciente de 51 anos, que retornou da Itália no dia 9 de março, e sua esposa foram diagnosticados com a doença e, no momento, estão em casa, sendo monitorado pela Vigilância Epidemiológica do município. Os casos foram atendidos pela rede privada.

Por meio do Comitê de Combate ao Coronavirus, o prefeito Orlando Morando já anunciou um pacote de medidas de contenção, como desmobilização e suspensão das aulas a partir de sexta-feira (20/03), além de cancelamento das atividades esportivas e culturais e demais atos do Poder Público, com aglomeração de pessoas.

NÚMEROS -  Foram notificados 53 ocorrências, sendo que destas, 20 já foram descartadas, 2 confirmadas e os outras 31 estão em investigação.

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Em reunião na noite deste domingo (15), o Governador João Doria anunciou novas medidas para intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). Estavam presentes no encontro o Govenador João Doria, o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, o Secretário de Saúde, José Henrique Germann, e os Secretários de Comunicação, Cleber Mata, e de Relações Internacionais, Julio Serson.

Entre as medidas, ficou definido que, a partir do dia 17 de março, todos os funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos, excetuando os que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa. A outra medida é o fechamento, também a partir do dia 17 de março, de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do Estado de São Paulo por até 30 dias.

Também foi recomendado para o setor privado de entretenimento (teatros, cinemas e casas de espetáculo, entre outros) que mantenham os estabelecimentos fechados por até 30 dias. Por fim, foi definido que todos os 153 Centros de Convivência do Idoso ficarão fechados por 60 dias.

“Essas são as novas medidas, o que não significa que novas decisões não venham a ser tomadas nos próximos dias, de acordo com o acompanhamento do Centro de Contingência do Estado de São Paulo”, explicou Doria.

Nesta segunda-feira (16), às 15h, o Governador João Doria fala com a imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, para detalhar as novas medidas.

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Os dados do Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian revelaram que fevereiro de 2020 registrou alta de 3,1% no comparativo com o mesmo mês do ano anterior. O valor foi impulsionado pelos setores de tecidos, vestuário, calçados e acessórios (7,5%) e supermercados hipermercados, alimentos e bebidas (6,7%). Apesar da variação positiva no comparativo ano a ano, este foi o menor crescimento anual desde outubro de 2019. Confira no gráfico:


 

Segundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, “esta desaceleração percebida em relação aos últimos meses se deve à redução dos efeitos do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, liberados no fim de 2019. Os setores que apresentaram maior crescimento em fevereiro podem ter sido impactados pelas vendas de Carnaval, que foi realizado mais cedo do que no ano passado”.

Vendas por segmentos: em fevereiro/20, a venda de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e informática apresentou crescimento de 5,0%, enquanto os itens para reformas e construção registraram alta de 2,3% com relação ao mesmo período de 2019. Veículos, Motos e Peças e Combustíveis e Lubrificantes tiveram queda no mês, confira os dados completos.   

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Os proprietários de veículos com final de placa 5 têm até esta terça-feira (17) para efetuar o pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020. O calendário segue até 24/3 para os veículos com final de placa 0, desconsiderando os finais de semana (veja a tabela).

Para efetuar o pagamento, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor), e realizar o recolhimento do IPVA 2020.

Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, no guichê de caixa, pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária para fazer o pagamento. O IPVA também pode ser pago em casas lotéricas.

Pagamento com cartão de credito
Para quem ainda não pagou o IPVA 2020, é possível quitar com cartão de crédito nas empresas credenciadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas têm autonomia para definir o número de parcelas e adequar a melhor negociação com o contribuinte. Consulte os endereços neste link.

Os valores pagos ao correspondente bancário são repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito em Dívida Ativa e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o, por exemplo, de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

O não pagamento do IPVA impede a realização do licenciamento do veículo, conforme calendário estabelecido pelo Detran. Como consequência, o veículo que circula sem a documentação em dia poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou da 77ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Florianópolis (SC) de 10 e 13 de março. O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, representou a entidade regional na plenária de prefeitos.

A pauta do encontro entre os governantes municipais abordou, entre outros assuntos, o novo coronavírus e seu impacto na economia e pautas urgentes para as cidades, como o aperfeiçoamento da Proposta de Emenda à Constituição 95/2019 (PEC dos Precatórios), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a reforma tributária.

“Além da questão de saúde pública, os governantes chamaram atenção aos assuntos debatidos no Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda, como o Pacto Federativo e o andamento da reforma tributária”, ressaltou Gabriel Maranhão.

O diretor Administrativo e Financeiro da entidade, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, participou da 2ª reunião geral do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças. O evento integrou a programação da reunião geral da FNP, subsidiando os debates da plenária de prefeitos.

“O Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças construiu uma agenda muito positiva com diversos pontos de vista, dando espaço para gestores municipais, federais e pesquisadores debaterem temas elencados como prioridade pelo governo federal e de extrema relevância aos municípios”, afirmou Cadu.

Os principais assuntos abordados no fórum foram o novo Fundeb, a PEC do Pacto Federativo (188/19), a reforma administrativa e os possíveis desdobramentos para os municípios, além das reformas da Previdência e Tributária.

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A Estância Turística de Ribeirão Pires celebra 66 anos da emancipação político-administrativa, na quinta (19). Totalmente dentro da área de manancial da Represa Billings, o município possui área total de 99,175 km², população estimada em 123.393 habitantes, PIB per capita de R$ 25.002,17 (2017), segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A história oficial atribui o nome do município de Ribeirão Pires ao mestre de campo Antônio Pires de Ávila. Porém, o militar morou muito brevemente em um sítio chamado Cassaquera, na beira de um córrego que leva o mesmo nome – região do atual município de Mauá. Seu sítio abocanhava uma parte considerável da região noroeste de Ribeirão Pires, banhada por um pequeno ribeirão, denominado “dos Pires”. Sabe-se que se estabeleceu nesse sítio por volta de 1716, quando retornou de uma de suas missões em busca de ouro.
A cidade de Ribeirão Pires se formou a partir das últimas décadas do século XIX, até esta data, o território era denominado Caguaçú e não se constatou nenhum indício de formação urbana, apenas ocupação rural esparsa. Remanescente dessa época ficou unicamente a Capela do Pilar, principal testemunho edificado da passagem dos bandeirantes no Ciclo da Mineração.
A cidade permanece com características rurais até a década de 1950, quando as indústrias já haviam se espalhado por outras cidades da região. Embora Ribeirão Pires não tivesse a mesma ocupação industrial, as grandes áreas desocupadas na cidade permanecem como reserva de valor, destinadas a loteamentos para moradia de baixa renda. Em janeiro de 1955, Ribeirão Pires, até então distrito de Santo André, é constituído como município autônomo.
Na década de 1970, um novo fator interferirá na ocupação territorial da cidade, com a promulgação da lei de proteção aos mananciais, que estabelece 100% do território de Ribeirão Pires como área a ser preservada.
Ribeirão passou, a partir dos anos 70, com a forte industrialização do ABC, se tornar cidade dormitório, através da conurbação com os municípios vizinhos, como Mauá. Apesar disso, conseguiu manter a maior parte de sua paisagem de Mata Atlântica e, agora, tenta reverter esse processo de ocupação natural e investir na vocação turística e de indústrias não-poluentes, como a extração e industrialização de água mineral.
Um dos maiores desafios para o atual prefeito Adler Kiko Teixeira é a questão ambiental. Entre as metas na área, está a universalização do abastecimento e tratamento de água e de esgoto, a utilização de água de reuso, implantação de um programa para eliminar áreas de risco nas áreas urbanas, implantação de unidades de entrega voluntária para coleta seletiva de lixo e recuperação das áreas degradas.
Para celebrar a data, a Prefeitura preparou programação especial. Atividades culturais e esportivas são destaques das festividades, com atrações gratuitas. Haverá o tradicional Desfile Cívico, no domingo (15), além de shows, missas e Festa do Padroeiro, em homenagem ao São José. Parabéns, Ribeirão Pires!

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14 de Março de 2020

Exceção

O pânico tomou conta do mercado de ações nessa semana, com as bolsas desabando e o dólar disparando em todo o mundo. Menos em Brasília, onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, ostentou tranquilidade e indiferença em relação aos desafios econômicos relacionados ao coronavírus, mostrando que reformas estruturantes são as melhores respostas à crise. “O Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento e vai reacelerar”, disse o ministro, se as “coisas certas” forem feitas. E ainda repetiu “o Brasil acelera, enquanto o mundo desacelera”. A conferir.

 

Cancelado

Organizadores dos atos em apoio ao governo Bolsonaro marcados para este domingo (15), decidiram adiar as manifestações que ocorreriam em todo o país por causa do risco de contágio do coronavírus. Segundo a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), ligada ao movimento Nas Ruas, uma nova data será marcada futuramente. O anúncio ocorreu pouco depois de o presidente Jair Bolsonaro, durante live, na quinta (12), sugerir aos apoiadores que suspendessem as manifestações.

 

Bancada

O deputado federal Vinícius Poit (Novo) é o novo coordenador da bancada paulista no Congresso. Poit foi eleito por 44 votos contra 9. O mandato terá duração de um ano. No cargo, Poit, que coordenará os 70 deputados e 3 senadores de São Paulo, em seu relacionamento com o governo estadual, poderá definir e organizar as prioridades no direcionamento das emendas que ganharem caráter impositivo.

 

Comando

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, foi eleito, na terça (10), presidente do Conselho Diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC para o biênio 2020-2021. Fundada em 1998, a Agência tem o objetivo fomentar o desenvolvimento do ABC. Maranhão sucede no cargo o prefeito de Santo André, Paulo Serra, que havia assumido a instituição em 2017. A vice-presidência, que era exercida pelo reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Marcos Bassi, foi oferecida ao segmento sindical. Porém, ainda, nenhum nome foi escolhido.

 

Troféu

O 14º Troféu Mulher Imprensa registrou mais de 40,7 mil votos e superou a marca da edição anterior, que obteve mais de 31 mil votos. Pela primeira vez contou com a categoria Comunicação Pública, que teve como vencedora a diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Rosangela Sanches, com 29,4% dos votos. Formada em jornalismo e direito, Rosangela trabalha com Comunicação Pública há 22 anos, 14 deles dedicados ao TJ-SP.

 

Frota

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adquiriu 12 veículos novos de transporte institucional, cinco dos quais atenderão aos serviços de rondas e atividades de segurança da corte em Brasília. A licitação para compra de veículos Sedan/médio, no valor estimado de R$ 1,8 milhão, foi vencida pela Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Segundo o STJ, haverá a substituição de quatro veículos, no Rio de Janeiro; seis em São Paulo, que serão transferidos para uso na sede do STJ e dois em Brasília.

 

Chapa

Dois contra um. É assim que antigos candidatos a prefeitos do ABC estão se organizando para o pleito de outubro próximo, para tentar driblar os atuais chefes do Executivo e conquistarem as Prefeituras.

 

Chapa I

Pelo menos essa é a estratégia dos ex-candidatos a prefeito de Santo André, Ailton Lima (PSD) e Aidan Ravin (PDT), que já anunciaram, semanas atrás, dobradinha. Agora, foi a vez de Fabio Palacio (PSD) e Paulo Pinheiros (DEM), também ex-candidatos a Prefeitura de São Caetano, se unirem na tentativa de driblar Auricchio. Só faltaria decidir quem seria o candidato a prefeito e quem seria o vice. O anúncio oficial só deverá acontecer em abril, caso a chapa seja confirmada.

 

Contrato

A empresa Real Food Alimentação Ltda, que fornece ‘quentinhas’ para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André, presta os serviços com contrato de R$ 11,5 milhões por ano, em torno de R$ 767,2 mil mensais. Em janeiro, houve suspeita de a empresa ter sido favorecida em contrato, de acordo com o Ministério Público. Então, foi assegurado acordo emergencial, ou seja, sem disputa pública, no valor de R$ 1,8 milhão antes de vencer o certame. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) paralisou a licitação. O contrato emergencial está vigente e tem prazo de seis meses, de 15 de janeiro a 12 de julho. O montante resulta em R$ 308,6 mil ao mês.

 

Déficit

Dados do Infopen - Levanta-mento Nacional de Informações Penitenciárias, de junho de 2019, indicam que existem 758.676 pessoas no sistema prisional brasileiro. Destes 45,92% estão no regime fechado e 16,63% no regime semiaberto. O sistema prisional do Brasil possui um déficit que ultrapassa as 312 mil vagas e de acordo com o levantamento, apenas 19,29% da população carcerária trabalha no sistema prisional brasileiro.

 

Verba

O prefeito de São Caetano esteve, na quinta (12), no Palácio dos Bandeirantes, junto ao vice-governador, Rodrigo Garcia, que confirmou a liberação de verba, R$ 20 milhões, para a construção do Atende Fácil Saúde no município.

 

Verba I

A articulação para a captação da verba junto ao Estado foi encabeçada pelo deputado estadual Thiago Auricchio. As obras, iniciadas em janeiro, serão finalizadas no segundo semestre. O Atende Fácil funcionará em área de 3 mil m², na esquina das avs. Goiás e Senador Roberto Simonsen. A unidade realizará até 10 mil atendimentos ao mês.

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Avizinham-se tempos plúmbeos e ameaçadores. A mudança climática é real e os céticos sofrerão, juntamente com os inocentes, as consequências da insanidade. Enquanto isso, a Quarta Revolução Industrial escancara o sucateamento daquilo que nós cuidávamos, sem nos preparar em direção ao futuro. E ele chegou.
Chegou com desemprego em massa. Galopante. Com a proliferação de moradores de rua. Com a droga conquistando jovens cada vez mais novos. Com a morte de 70 mil pessoas assassinadas a cada ano, mais 40 mil mortas em acidentes de trânsito. Sem falar nas dezenas de milhares impossibilitados para sempre de qualquer atividade, ante as sequelas dos infortúnios automobilísticos e motociclísticos.
Países que prestaram atenção ao que ocorria no mundo globalizado se prepararam. A juventude asiática é trilíngue, tem o inglês como idioma nativo, aprendeu uma terceira para conversar com o planeta. Domina a informática, a eletrônica, a cibernética. Inteligência artificial não é segredo para ela, assim como robótica, nanotecnologia, internet das coisas, realidade ampliada. Produz software, desenvolve aplicativos, muda a face da Terra.
Klaus Schwab, o fundador do Fórum Econômico Mundial, em seus livros “A Quarta Revolução Industrial” e “Aplicando a Quarta Revolução Industrial”, salienta que pelo menos 702 profissões serão extintas. Outras surgirão, é claro. Mas necessitarão de uma formação ainda inexistente no Brasil.
O exemplo das poderosas máquinas inteligentes para a lavoura é emblemático. Elas fazem quase tudo sozinhas e o agronegócio, que é a salvação da decrépita economia brasileira, tem condições de importá-las. Mas elas não são consertáveis com chave de fenda e parafuso, com estopa e querosene. Precisam de engenheiros especializadíssimos para a mera manutenção desses equipamentos caríssimos.
Estamos prontos para oferecer à juventude as atividades garantidoras de sua subsistência e suficiente para sustentar suas famílias? À evidência, não. Ao menos considerada a situação atual da Terra, seus desafios e as profundas mutações derivadas desse incrível avanço científico e tecnológico.
Temos de acordar e muito rapidamente. O algoritmo não pode substituir inteiramente o ser humano. Há um espaço interessante para a valorização daquilo que até há pouco era considerado inferior, menor, subalterno. Talvez os robôs possam acompanhar um paciente terminal e propiciar a dose adequada de medicamento de que ele necessite, quando o controle tecnológico mostrar que isso se faz necessário. Mas não há robô capaz de substituir a mão terna de alguém que acaricie as faces do doente em fase de tratamento paliativo.
Os idosos podem contar com alguns robôs para algumas tarefas das quais já não consigam se desincumbir. Mas haverá um robô para fazer as perguntas certas quando o longevo contar pela enésima vez as suas recordações?
Há tarefas para as quais o humano é insubstituível. Um guia simpático para turistas, um garçom atencioso, um acompanhante educado, um cozinheiro capaz de preparar receitas ao gosto do freguês, tudo isso ainda é insuscetível de ser trocado por computador.
O preparo de jardins, a colheita de flores e de frutas, a disposição estética de bancas, vitrines de lojas, quiosques de venda de artesanato, a companhia humana para roteiros históricos, culturais, artísticos e temáticos, tudo isso pode ser feito por um ser humano consciente do que faz.
As virtudes das quais os humanos se distanciaram nos últimos tempos, quais a polidez, a candura, a paciência, a empatia, a boa e velha educação de berço, tudo isso pode resgatar a supra valia dos integrantes da única espécie considerada racional. Isso pode ser a “salvação da lavoura” brasileira, não apenas o agronegócio que, se continuar a atropelar a ecologia, será barrado pelos europeus, muito mais sensíveis aos cataclismas ambientais do que nós.

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O drama da história de Maria da Penha foi traduzido em peça teatral de autoria de Consuelo de Castro, em exibição no Sesc Ipiranga, em São Paulo. Existe hoje uma lei de nome "Maria da Penha" nascida de uma  situação verdadeira e, por todos os títulos, lamentável: as agressões contra ela Maria da Penha, por seu marido, de que resultou sua permanência em cadeira de rodas, depois de um  relacionamento abusivo e violento, por 23 anos. Símbolo de determinação, a farmacêutica cearense é tema de uma página de lembrança permanente e obrigatória quando se fala em violência e, ao mesmo tempo, em proteção da mulher, casada ou solteira. Instituída em  2006  a Lei  (recente, porém) é um verdadeiro  testemunho  legal de proteção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Escrita pela saudosa Consuelo de Castro a peça teatral está sendo apresentada com merecido sucesso ao público paulista e brasileiro, eis que trata de um caso concreto de desrespeito à companheira, tratada aqui como simples  objeto. Assim é "Uma Lei Chamada Mulher", narrativa que nos exibe verdadeiro drama familiar centrado na figura de uma espécie de "mártir" de um truculento marido, submetida a dois atentados domésticos ficando paraplégica a partir do primeiro. A história de Maria da Penha com a dramaticidade  natural de fato concreto e a revolta que provoca talvez esteja servindo de exemplo para tantos casais desajustados. Mas que não precisam chegar ao extremo  de uma  animalesca relação de descompasso no seu relacionamento diário e permanente, especialmente partindo do marido, o "macho" que se imagina senhor absoluto  da situação. Como diz o folheto do Sesc sobre a peça é a partir  de distintos matizes de violência que se poderá atingir o  máximo de animalidade até alcançar seu último estágio no feminicídio. Até porque, "a partir da metade do  século XX, a intensificação  da luta de mulheres demonstrou  que  tanto as leis como as maneiras de nos relacionarmos e estarmos em sociedade não são - e nem devem ser - estanques", diz o folheto  distribuído que acompanha o texto sobre a peça. E um comentarista completa: "O fato de o homem ser agressivo e violento imprime uma imagem de que é impotente  em vários sentidos, por isso  não lhe desperta compaixão o homem violento, mas sim a sua condição".
Nessa história verdadeira de violência doméstica que a peça destaca, duas cenas de tentativa de homicídio estão presentes, não fosse a resistência de três mulheres, funcionárias da casa de Maria da Penha que a ajudaram a criar verdadeira célula para enfrentar a brutalidade de um marido doentio  ameaçado de perder a virilidade. Uma ameaça que torna o  homem uma besta--fera capaz de todas as covardias para iludir e, mesmo disfarçar sua vergonha frente à impotência.

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