O ano promissor para à chegada da tecnologia 5G no ABC, 2023, poderia ter começado com boas notícias na área de avanços tecnológicos no sinal de internet na região. Passada a primeira fase, em 2022, com a chegada do 5G em todas as capitais brasileiras, a próxima fase é atender todas as cidades com mais de 500 mil habitantes com uma antena para cada 10 mil habitantes até julho de 2025. Incluem nesta fase os municípios de Santo André e São Bernardo.

  O avanço, no entanto, travou na região. Santo André, que já possui legislação específica sobre o tema, demanda maior aderência às diretrizes da Lei Geral de Antenas (Lei nacional nº 13.116/2015) e às práticas de licenciamento, de acordo com levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G. A adequação às leis e normativos municipais é um dos grandes entraves enfrentados pelas operadoras de rede móvel para a expansão da conectividade. Até algumas capitais que já receberam a tecnologia 5G, não expandem o serviço por ainda não se adequarem à legislação específica.

 São Bernardo enfrenta questão semelhante. Segundo o estudo da Conexis Brasil, o município é uma das dez cidades com mais de 500 mil habitantes, que precisam de uma nova legislação para se adequar e possibilitar a implantação e expansão da nova tecnologia. De acordo com o presidente executivo da Cone-xis Brasil Digital, Marcos Ferrari, a adequação das leis municipais de antenas é fundamental para a expansão do 5G. “Leis e processos municipais que facilitam a instalação de infraestruturas de telecomunicações dão mais segurança jurídica e incentivam investimentos do setor de telecom e, também, de outros setores que se beneficiam do avanço da conectividade”, afirma o executivo. O setor reforça que as antenas 5G são menores que as antenas 4G e por isso o impacto visual na cidade é menor. Podem ser instaladas nas fachadas dos prédios e no mobiliário urbano como painéis publicitários, semáforos e postes.

 A Prefeitura de São Bernardo afirma que está trabalhando na atualização da legislação municipal sobre o disciplinamento das instalações de estações de Rádio Base visando adequação à tecnologia 5G. A matéria está sob análise das secretarias responsáveis e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O objetivo é habilitar o município ao processo de instalação de antenas de redes móveis.

 Já a Prefeitura de Santo André informou que realizou adequação de sua legislação municipal já em 2019 e a cidade segue plenamente engajada no estímulo à implantação do 5G. “Não temos como informar os motivos da alteração de posicionamento por parte da Conexis Brasil Digital, uma vez que a metodologia do estudo atual não difere dos estudos anteriores”, foi afirmado em nota.