A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou discussão com o Banco Central (BC) para melhorias na ferramenta MED - Mecanismo Especial de Devolução, um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes.

 Com o mecanismo, quando o cliente é vítima de golpe, crime ou fraude, ele pode reclamar em na instituição bancária em até 80 dias da data da realização do Pix. Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, a devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador. Com a ferramenta atual, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na 1ª conta recebedora do recurso, ou seja, na 1ª camada a qual o dinheiro foi enviado.

 Esta semana, a Febraban apresentou ao Banco Central o MED 2.0, que permite bloqueio até as demais camadas de triangulação do dinheiro. O objetivo é reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio.

 Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, o MED 2.0 será um grande avanço na prevenção e combate a golpes. “Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirma Walter.

 O diretor ainda orienta o cliente a entrar em contato imediatamente com banco ao perceber que caiu em um golpe para que o meca-nismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior.

 O MED, no entanto, só vale para casos de fraude e não quando uma pessoa faz um Pix sem querer, para uma conta errada, por exemplo. “Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos”, ressalta. MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre e deve ser implementado no final de 2025.

Pix

 O Pix foi o meio mais utilizado para pagamento no país em 2023. Foram 42 bilhões de transações no ano passado, um crescimento de 75% ante o ano anterior. No quesito valores transacionados, o Pix só perde para a TED que somou R$ 40,6 trilhões, enquanto o Pix registrou R$ 17,2 trilhões, segundo levantamento da Febraban com dados divulgados pelo Banco Central e pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços).