O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 4,98 milhões a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas, na edição de quarta (13), do Diário Oficial da União (DOU).

Das 33 cidades, 26 estão na Região Sul do País e enfrentam os efeitos da estiagem. No Rio Grande do Sul, vão receber repassas as cidades de Ametista do Sul (R$ 404,7 mil), Barros Cassal (R$ 60 mil), Catuípe (R$ 414,9 mil), David Canabarro (R$ 527,6 mil), Dom Feliciano (R$ 486,2 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 45 mil), Garruchos (R$ 155,3 mil e R$ 9,6 mil), Itaqui (R$ 163,2 mil), Lagoa Vermelha (R$ 28,6 mil), Marcelino Ramos (R$ 20 mil), Novo Machado (R$ 68,7 mil), Pântano Grande (R$ 308,7 mil), Santa Cruz do Sul (R$ 49,4 mil), São Pedro do Butiá (R$ 251,9 mil), Tapera (R$ 92,9 mil), Tenente Portela (R$ 125,2 mil) e Vista Alegre (R$ 44,6 mil).

Ainda na Região Sul, também receberão repasses para ações de defesa civil as cidades de Campina da Lagoa (R$ 55,6 mil), Marquinho (R$ 60 mil), Roncador (R$ 44,4 mil) e Umuarama (R$ 656,7 mil), no Paraná, e Campo Belo do Sul (R$ 131,9 mil), Campo Erê (R$ 35,9 mil e R$ 111,8 mil), Faxinal dos Guedes (R$ 40 mil), Paial (R$ 27,4 mil) e Serra Alta (R$ 60 mil), em Santa Catarina.

Os municípios do Sul utilizarão os recursos federais na compra de cestas básicas, combustível, cisternas, reservatórios de água e locação de carros-pipa.

Chuvas intensas

Outros sete municípios afetados por chuvas intensas também receberão recursos federais. Em Mato Grosso, a cidade de Gaúcha do Norte contará com R$ 196,5 mil e Luciara, com R$ 297,7 mil. Os recursos serão destinados à compra de kits de alimentação e higiene pessoal, cobertores e colchões.

No estado de Minas Gerais, a cidade de Arinos vai receber R$ 41,2 mil para a construção de alas e recuperação de aterro de bueiro. Já Leme do Prado terá acesso a R$ 126,6 mil para restabelecimento de tráfego e construção de muro de contenção.

Na Bahia, o município de Ibicaraí vai contar com R$ 87,3 mil para restabelecimento de adutora, enquanto Ubaíra vai receber R$ 80,7 mil para recuperação de pavimentação em paralelepípedo. Finalmente, Embu das Artes, em São Paulo, terá acesso a R$ 845,2 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões e cobertores.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.