06 May 2024


Prefeituras do ABC irão receber mais de R$ 12 milhões em “emenda pix”

Publicado em Política
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O governo federal começou a liberar, na quarta (1), R$ 3,2 bilhões, também chamado de “emenda pix”, para prefeituras municipais. Os recursos podem ser utilizados para compra, desde bens públicos, até shows de artistas. É a primeira vez que municípios irão receber verbas para serem aplicadas, no meio de um processo eleitoral. Cada parlamentar tem direito, individualmente, a R$ 18,4 milhões em emendas neste ano. Metade, obrigatoriamente por lei, deve ser destinada à Saúde, mas o restante é livre e pode ser distribuído via “pix orçamentário”.

Dos sete municípios, apenas Rio Grande da Serra não receberá, segundo informações da Prefeitura. Ribeirão Pires e Mauá não retornaram até o momento. As demais cidades receberão, ao todo, mais de R$ 12 milhões.

 Santo André é a cidade que irá receber o maior valor em “emenda pix”, serão R$ 8,74 milhões. De acordo com a Prefeitura, serão R$ 500 mil para custeio e contratação do diagnóstico da cobertura vegetal da macrozona de proteção ambiental; R$ 500 mil em investimento a definir, com a possibilidade de ser destinado para a reforma da Casa da Palavra; R$ 500 mil em outro investimento a definir (talvez para a aquisição de ar condicionado e poltronas para o teatro Conchita de Moraes); R$ 200 mil para aquisição de equipamentos de proteção individual para a GCM e R$ 7,04 milhões para a construção da creche Guarani (projeto a ser encaminhado para licitação em execução).

Diadema receberá R$ 2,3 milhões, sendo R$ 500 mil, emenda do deputado Vicentinho (PT) para construção de pista de skate na Praça dos Jesuítas e construção de quadra na Rua Estados Unidos; R$ 100 mil, emenda do deputado Carlos Zaratini (PT), para custeio da administração; R$ 100 mil, emenda do deputado Paulo Teixeira (PT) para reforma de espaços culturais e aquisição de equipamentos; R$ 300 mil, emenda do deputado Paulo Teixeira (PT) para aquisição de equipamentos para o Restaurante Popular; R$ 500 mil, emenda do deputado Eli Corrêa Filho (União) para recapeamento das ruas Antônio Ferreira, Moxotó e Farias de Brito; R$ 300 mil, emenda da deputada Joice Hasselman (PSDB) para reforma do Centro de Controle de Zoonose; R$ 200 mil, emenda da deputada Kátia Sastre (PL) para aquisição de viaturas e equipamentos para GCM e R$ 350 mil, emenda do deputado Rui Falcão para reforma e construção de muro de arrimo na praça da Rua Francisco Anselmo Gomes de Barros com a Rua José Magnani.

São Bernardo foi contemplado com 3 emendas, com valor total de R$ 300 mil. A Prefeitura informou que duas emendas serão destinadas à Secretaria de Esportes e Lazer, nos valores de R$ 100 mil cada, e uma à Secretaria de Segurança Urbana, no valor de R$ 200 mil.

A Prefeitura de São Caetano revelou que receberá R$ 750 mil, por meio de três emendas: R$ 100 mil para custeio de serviços em geral de Saúde; R$ 150 mil para aquisição de equipamentos para a GCM e R$ 500 mil para aquisição de softwares de inteligência.

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