17 May 2024


São Paulo tem repasse bilionário do governo federal

Publicado em Política
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Além de repasses voltados para projetos sociais e com repercussão em setores de assistência social, educação e saúde, o estado de São Paulo recebeu uma força-tarefa do governo federal para trabalho conjunto com o governo do estado e municípios do litoral paulista durante a crise humanitária causada pelas fortes chuvas nas regiões de São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga. A cidade de Araraquara também recebeu atenção especial.

 O trabalho envolveu desde a busca e salvamento de vítimas em função de alagamentos e deslizamentos até o envio de pessoal e maquinário para recuperação de vias e rodovias e o atendimento em saúde com itens essenciais. Paralelamente, ministérios e instituições que atuam na área social anunciaram a antecipação de benefícios como o Bolsa Família e a possibilidade de saque emergencial do FGTS.

 O auxílio se reverteu em repasses da Defesa Civil, na ajuda em logística militar, na recuperação de vias, nas melhorias de sistemas de escoamento de águas pluviais, na garantia de cestas básicas, de atendimento humanitário e compra de kits de limpeza, higiene, dormitórios e colchões.

 Nas frentes sociais, o estado recebeu o maior repasse do país do novo Bolsa Família em março e assegurou o maior orçamento para o ano após os reajustes anunciados nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 No campo da saúde, foram R$ 131 milhões para garantir a realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde em todo o estado, além da melhoria na qualidade do atendimento em centenas de instituições filantrópicas que prestam serviços ao SUS em quase 300 municípios.

 No setor da habitação, São Paulo foi um dos oito estados do país contemplados com a as primeiras entregas de unidades do Minha Casa, Minha Vida.

 Saiba mais sobre os investimentos:

BOLSA FAMÍLIA - São Paulo recebeu, em março, o maior repasse de todo o país do novo Bolsa Família. Os recursos superaram R$ 1,7 bilhão e garantiram que 2,5 milhões de famílias, de 645 municípios, recebessem um benefício médio de R$ 675,12, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado.

Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Cerca de 1,18 milhão de crianças de até seis anos em todo o estado foram assistidas com o Benefício Primeiro Infância. Para esses pagamentos foram utilizados R$ 176,1 milhões dos R$ 1,7 bilhão transferidos ao governo paulista. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.

A cidade de São Paulo concentrou o maior número de contemplados. Ao todo, 705.215 famílias receberam um valor médio de R$ 660,19, resultado de um investimento de R$ 465 milhões na capital paulista. Outros seis municípios reuniram mais de 40 mil beneficiários: Guarulhos (110.509), Campinas (65.953), São José dos Campos (46.318), Osasco (46.196), São Bernardo (42.287) e Santo André (40.419). A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.

 SAÚDE - No campo da saúde, repasses federais que somaram mais de R$ 611,5 milhões foram destinados ao estado. Os recursos foram repassados para garantir a melhoria dos serviços prestados por 604 associações, ambulatórios, casas de apoio, clínicas, fundações, hemocentros, hospitais, institutos, laboratórios, maternidades e unidades móveis de 294 municípios.

 Em outra frente, R$ 131,2 milhões em recursos federais foram transferidos para assegurar a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência.

 Por fim, o retorno do programa Mais Médicos garantirá um reforço importante nos atendimentos de saúde realizados em São Paulo. Ao todo, 1.043 vagas foram reservadas ao estado para atuar em 226 municípios.

MERENDA - Na educação, um dos destaques desses 100 primeiros dias em São Paulo foi o reajuste de 36% em relação aos valores de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, o estado contará com um orçamento de R$ 1,18 bilhão, o maior de todo o país, para investir na melhoria da qualidade da merenda servida em escolas públicas de todos os municípios. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

MINHA CASA, MINHA VIDA - No campo da habitação, São Paulo foi um dos oito estados do Brasil contemplados nesses 100 primeiros dias com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Um total de 600 unidades foram entregues em Bertioga e outras 600 em Suzano. Ao todo, 5.433 unidades foram concluídas desde o início de fevereiro.

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