16 Nov 2018


Mauá, com dívida de R$120 mi, não renova contrato com FUABC

Publicado em Saúde
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A Prefeitura de Mauá, anunciou oficialmente, na terça (28), que não irá renovar o contrato com a Fundação do ABC (FUABC) para prestação de serviços ao Complexo de Saúde do município.

O secretário de Saúde, Marcelo Lima Barcellos de Mello, na terça (28), protocolou documento sobre o desinteresse da Prefeitura na continuidade do contrato de gestão. Segundo Barcellos, os motivos que levaram à essa decisão passam pela relação custo-benefício e ausência de prestação de contas nos prazos contratualmente estabelecidos. Confira trecho da nota oficial:

“Somente ontem, por exemplo, foram entregues as prestações de contas de cinco meses de 2018 (março a julho), com documentos ilegíveis e de forma incompleta. Em função disso, por questão de transparência, economicidade, respeito ao dinheiro público e objetivando prestar atendimento de Saúde digno à população, a Prefeitura optou em não manter o contrato.

A Secretaria de Saúde espera realizar uma transição com baixo impacto, tendo ficado ajustado com a própria Fundação do ABC a apresentação de um plano de desmobilização e prazos, para que não haja prejuízo no atendimento à população. O contrato com a Fundação do ABC, cujo valor atual é de R$ 15.278.000,00 mensais, vence no dia 31 de agosto”

Se a Prefeitura de Mauá assumir a administração, os atuais 1.650 funcionários contratados pela FUABC serão demitidos, já nesta sexta (31).

Já a FUABC, em comunicado oficial, afirmou que “após 30 dias de medidas exaustivas no intuito de evitar o colapso do sistema de Saúde do município de Mauá, foi surpreendida na tarde de terça (28), pelo secretário de Saúde, Marcelo Lima Barcellos de Mello, que protocolou documento sobre o desinteresse da Prefeitura na continuidade do contrato de gestão. O secretário de Saúde informou em reunião com a Presidência da Fundação do ABC que a Prefeitura assumirá todos os serviços do Complexo de Saúde de Mauá (COSAM) a partir de 1º de setembro de 2018 – ou seja, sábado próximo”.

Atualmente, são 159 pacientes internados no Hospital Nardini: 20 pacientes graves em leitos de UTI, 10 pacientes internados na Emergência, 2 na unidade semi-intensiva, 50 internados em leitos de retaguarda do Pronto-Socorro, 28 na Clínica Médica, 18 na Clínica Cirúrgica, 16 na Maternidade e 15 na Ortopedia. Ao todo, o pronto-socorro do hospital e as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade realizam diariamente cerca de 1.200 atendimentos no campo da urgência e emergência. São mais de 10 cirurgias por dia no Nardini, com entrega diária de materiais e insumos, que será impactada a partir desta quarta (29), com a notícia do encerramento do contrato.

Segundo informou a FUABC, todos os fornecedores do Complexo de Saúde de Mauá estão com faturas em atraso. A dívida da Prefeitura com a FUABC supera R$ 120 milhões.

“Os fornecedores têm mantido parcialmente os serviços, assim como a entrega de medicamentos, insumos e materiais, mediante à expectativa de um acordo entre FUABC e Prefeitura de Mauá, cujas reuniões estavam em fase avançada. Ontem, inclusive, houve reunião entre a FUABC e a Prefeitura, quando as propostas para redução de serviços e equalização das finanças estavam muito próximas: R$ 14,8 milhões ao mês apresentados pela Prefeitura, frente à R$ 14 milhões propostos pela Fundação do ABC – ou seja, a proposta da FUABC para a adequação de serviços foi mais vantajosa que o projeto do município.

Até o momento não foi entregue nenhum plano de desmobilização à FUABC e tampouco proposta para a transição dos serviços ao Poder Público.

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