Os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando, e de São Caetano, José Auricchio Júnior, assinaram, nesta segunda (19), convênio para a implantação da Casa da Mulher, serviço de acolhimento institucional destinado a mulheres vítimas de violência doméstica.

Serão oferecidas 20 vagas para acolhimento dessas mulheres. O local exato da instalação não foi revelado, por motivo de proteção das vítimas. O custo mensal para manutenção do equipamento será de cerca de R$ 90 mil e será realizado com verbas municipais de São Bernardo e São Caetano. São Caetano irá arcar com um terço das despesas e São Bernardo, com os outros dois terços. O serviço terá início nesta terça (20).

“Esta parceria com São Bernardo, viabilizada pelos esforços dos prefeitos Auricchio e Orlando, é um marco na história da causa feminina e avanço na melhoria do atendimento em defesa das mulheres”, classificou o secretário de Assistência e Inclusão Social de São Caetano, Thiago Mata.

A Casa da Mulher poderá receber vítimas, acompanhadas, ou não, de seus filhos menores de 18 anos, e até mesmo de seus animais de estimação, até que reúnam as condições necessárias para dar continuidade às suas vidas.

“Todos sabem que os municípios faziam parte deste serviço junto ao Consórcio e que por uma decisão de ambos vamos executar, agora, São Bernardo e São Caetano, de uma forma conjunta, com os encaminhamentos já determinados pelas duas cidades”, explicou o secretário de Assistência Social de São Bernardo, André Sicco.

Segundo Auricchio, a Casa da Mulher é uma prioridade para as administrações públicas. “É um marco muito especial, não só pelo tema, a Casa da Mulher vítima de violência é certamente prioridade de qualquer administração pública. Não é só de São Caetano ou São Bernardo.O ineditismo da ação de hoje marca uma etapa onde o interesse público e a economicidade foram valorizados”, disse.

Na avaliação do prefeito de São Caetano, o convênio atende o interesse público com critério de economicidade. “Junto com a celeridade que foi dada pelos secretários das duas administrações, mostramos a facilidade, a agilidade de se formar um convênio, que atende o interesse público, com um custo reduzido frente às despesas que eram previamente feitas quando estava englobado no conjunto maior de municípios, que era o Consórcio”, afirmou. Auricchio ainda enfatizou que o convênio irá respeitar “todas as características das diretrizes” dadas pelo Ministério Público e pelos órgãos de controle.

Morando esclareceu que os municípios nunca deixaram de efetuar pagamento frente às despesas da Casa da Mulher Regional. “Mesmo com as nossas saídas do Consórcio, nós pagamos, até o presente momento, o compartilhamento das despesas provenientes do Consórcio. Porém, como nos retiramos do Consórcio, nada mais justo do que ter uma Casa e nada melhor do que fazer isso compartilhado”, explicou.

O prefeito também contou que São Bernardo detinha uma despesa de quase R$ 400 mil por mês e, São Caetano, R$ 150 mil por mês, quando faziam parte do Consórcio Intermunicipal do ABC e que “não faz sentido” pagar para fazer parte de uma entidade. “Saímos do Consórcio por um princípio de economicidade, e deixei claro que se um dia o Consórcio quiser ter uma agremiação de prefeitos que não gere essa despesa, não há intransigência da nossa parte, em retornar. O que nós não aceitamos é pagar um custo pelo qual os municípios não aguentam mais arcar. A realidade, hoje, é outra e a sociedade nos exige muito mais. Não faz sentido pagar R$ 400 mil para participar de uma entidade que congrega prefeituras”, enfatizou.

O convênio entre os dois municípios tem duração de 12 meses, mas pode ser prorrogado por até 60 meses.