Por determinação do prefeito Orlando Morando, em 4 de janeiro de 2017, as dívidas com os prestadores de serviço da Prefeitura de São Bernardo ficaram suspensas. Mas, já está afetando a área pública mais delicada, que é a Saúde.

O Centro Nefrológico do ABC (CENE ABC) presta de serviço, na área de Terapia Renal Substitutiva, há 20 anos, aos munícipes de São Bernardo. Porém, não recebeu o repasse do pagamento dos serviços prestados em dezembro de 2016 e 204 pacientes correm risco de vida, por poderem ter o tratamento interrompido.

“A dificuldade para a manutenção destes pacientes em programa é de domínio público, pois há cinco anos não ocorre reajuste dos procedimentos dialíticos pelo SUS. As Clínicas são obrigadas a manter seus compromissos perante seus funcionários e aos fornecedores de matérias e insumos, que são reajustados anualmente, sem contrapartida de realinhamento dos serviços prestados ao SUS”, explicou Daniel Rinaldi dos Santos, nefrologista e diretor clínico do Centro Nefrológico do ABC.

Com isso, segundo o médico, foi priorizada a compra de materiais, insumos e o pagamento da mão de obra especializada, para não comprometer a prestação do serviço e a vida dos pacientes. Porém, Daniel alerta que com a ausência do repasse financeiro, a clínica ficará impossibilita a compra de materiais e insumos, devido a quantidade expressiva de atendimentos que é realizada semanalmente, e também ficará impossibilitada de manter a mão de obra especializada.

Os 204 pacientes afetados passam por programa de hemodiálise crônica. Os materiais e insumos para manutenção do atendimento só irão durar até sábado (4). “O não ressarcimento pelo serviço prestado nos impossibilita na manutenção destes pacientes em tratamento a partir do dia 6 de fevereiro. A situação é gravíssima para a manutenção da vida dos 204 pacientes munícipes, atualmente em programa hemodialítico”, disse Daniel.

PREFEITURA- Em nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Bernardo informou que o “contrato celebrado no governo anterior, uma certidão vencida, desde o dia 02 de janeiro. O contrato com o prestador CENE prevê, como uma das exigências contratuais, a apresentação de certidões demonstrando regularidade fiscal, trabalhista , entre outras, devidamente válidas. Dentre elas, há a CND, Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos à Tributos Federais e Dívida Ativa da União. Considerando que a empresa CENE está com a citada Certidão vencida, desde 02/01/2017, que os responsáveis foram devidamente notificados quanto à necessidade de regularização imediata, sob pena de suspensão do pagamento e que até o momento não acusamos a devida regularização, o pagamento foi suspenso até que seja cumprida esta exigência, em atendimento à Lei 8666/93 e de acordo com a cláusula 5.8 do contrato vigente, de conhecimento das partes”.

FATURAS- “Infelizmente a Prefeitura de São Bernardo faltou com a verdade. Realmente temos a certidão vencida em 15/01, mas que estava em dia no período do serviço prestado. Fomos pessoalmente na Prefeitura na quarta (1), e na sexta (3), esperamos 2h30 minutos para sermos atendidos. Só após toda nossa insistência é que tomamos contato com a realidade. Nosso contrato de prestação de serviço foi renovado em dezembro de 2016 e para nossa surpresa, ficamos do dia 05/12 até o dia 20/12 sem contrato por erro assumido pelos gestores. Somente, na sexta (3), fomos orientados a cancelar a nota no valor de R$ 490.000,00 e refazer duas notas, uma no período  de 01 a 05/12 referente ao contrato antigo e outra no período de 21 a 31/12”, disse Daniel.

Segundo o médico, as faturas deveriam ser pagadas pela Prefeitura, nesta semana. “O trabalho executado do dia 06 a 20/12 , que corresponde a 60% do nosso faturamento será analisado e até o momento os gestores não sabem como e quando será liberado. Quando ao pagamento programado para segunda feira, foi reconhecido que a certidão estava em dia na ocasião do trabalho prestado, não cabendo a justificativa apresentada pelos gestores” disse Daniel.