Santo André completa 468 anos, na quinta (8), em meio ao momento mais desafiador da pandemia. Para marcar o aniversário da cidade e ao mesmo tempo ajudar quem mais precisa, o Fundo Social de Solidariedade realizará durante o mês de abril uma campanha especial de arrecadação. A ação terá início no sábado (10), às 20h, com a Live Santo André Solidária, que contará com apresentação musical do cantor Nando Reis.
“Mais uma vez celebraremos o aniversário da cidade de forma diferente, distantes fisicamente, mas unidos em coração e como sempre contando com a solidariedade, marca registrada do andreense. Uma corrente de bem para ajudar quem mais precisa, mostrando novamente que juntos somos mais fortes e capazes de combater a fome, acolhendo e doando, levando esperança em um dos momentos mais difíceis desta pandemia”, destacou a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santo André, Ana Carolina Barreto Serra.
A transmissão ao vivo poderá ser conferida na página do Facebook da Prefeitura de Santo André (https://www.facebook.com/PrefeituradeSantoAndre), com retransmissão na página do prefeito Paulo Serra (https://www.facebook.com/paulohserra).
Durante a programação, que será totalmente online, respeitando os protocolos sanitários, as doações, de qualquer valor, poderão ser feitas para o Fundo Social de Solidariedade via Pix, por meio da chave e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. A arrecadação tem como objetivo ajudar as famílias que mais precisam.
Também é possível doar fazendo transferência para a conta do Fundo Social no Banco do Brasil. A agência é 5688-x, conta 6900-0 e CNPJ 46.522.942/0001-30, no nome de Prefeitura de Santo André - Fundo Social de Solidariedade.
A iniciativa conta com a parceria da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Além do cantor Nando Reis, a live terá participação de estrelas andreenses, como Regiane Alves, Mauricio Manieri, Daniele Hypólito, Willian do Vôlei, Marcos da dupla Marcos e Belutti, entre outros, reforçando a importância da solidariedade neste momento. A ação é patrocinada pela iniciativa privada, sem a utilização de recursos públicos.
“Santo André é terra de união e solidariedade. A nossa gente já mostrou sua força em outros momentos. Agora, quando a cidade celebra 468 anos de história, neste momento tão desafiador, os andreenses se unem para combater a fome e salvar vidas, em uma corrente do bem idealizada pela Ana Carolina e por toda a equipe do Fundo Social de Solidariedade”, afirmou o prefeito Paulo Serra.
Drive-thru solidário – Entre 11 e 30 de abril, o Fundo Social de Solidariedade também receberá a doação de alimentos não perecíveis em drive-thrus solidários localizados em quatro parques da cidade. As doações poderão ser feitas de domingo a domingo, das 8h às 17h. Podem ser doados itens como arroz, feijão, macarrão, café, óleo, leite em pó, além de itens de higiene e limpeza, agasalhos, cobertores, brinquedos, material escolar, entre outros.
Os pontos de arrecadação ficam no Parque Celso Daniel (Rua das Caneleiras, s/nº - Bairro Jardim), Parque Central (Rua José Bonifácio, s/nº - Vila Assunção), Parque Regional da Criança (Avenida Itamarati, 536 - Parque Jaçatuba) e Parque da Juventude Ana Maria Brandão (Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, s/nº - Jardim Ipanema). Outro ponto de arrecadação é o Banco de Alimentos (Avenida dos Estados, 2195 - Santa Teresinha), que receberá doações de segunda a sexta, das 8h às 17h.
O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), iniciou o segundo mandato a pouco mais de quatro meses, e, em entrevista ao vivo, pelo Instagram da Folha do ABC, na terça (6), revelou que o município foi um dos poucos da Região Metropolitana e do Estado de São Paulo que não faltou atendimento para nenhum morador da cidade. “Não colapsamos”, disse. Além disso, garantiu que a cidade não está parada. Obras importantes e de grande destaque como a Av.Luiz Ignácio de Anhaia Mello, o novo piscinão da Vila América, o Parque Guaraciaba, o teatro Carlos Gomes, o complexo de obras de Santa Terezinha, estão em andamento e que não faltarão recursos, pois recebem verbas externas. Confira.
Folha do ABC- Em pouco mais de um ano de pandemia, Santo André esteve na frente ao combate do novo coronavírus. Agora, vivemos o pior momento da pandemia. Mesmo com a intensificação das medidas restritivas, como lockdown noturno e a antecipação de feriados, estamos longe de ter taxas confortáveis para permitir a flexibilização e afrouxamento das medidas. Na sua avaliação, o que deu de errado e quando, enfim, a Santo André poderá sair desta fase emergencial?
Paulo Serra- Acredito que essa nova fase da pandemia, muito mais agressiva, aguda, tem relação, principalmente com a variante do vírus. Já identificamos três tipos na nossa região e mais uma dezena no Brasil, e aí, somada essa nova variante, que é mais agressiva, afeta os mais jovens, que não tínhamos conhecimento da sua letalidade, somou-se isso um pouco do relaxamento dos cuidados, principalmente no final do ano, com as festas de final de ano, e a sensação que todos nós tivemos e o desejo de que a pandemia tinha acabado.
Na época de eleição, ficamos dez dias com o Hospital de Campanha na Universidade Federal do ABC (UFABC), aberto e sem nenhum paciente. Decidimos não fechar os hospitais. Fomos uma das poucas cidades que mantiveram os hospitais de campanha abertos e veio essa pandemia com toda essa força. Mas a cidade de Santo André foi, novamente, uma das poucas da Região Metropolitana do Estado de São Paulo que não faltou atendimento para nenhum morador da cidade, nós não colapsamos. Chegamos a 94% de ocupação, agora, ainda estamos com 90%. Não é uma situação confortável, mas já há um decréscimo. Tivemos nesses quinze dias de feriados antecipados e lockdown noturno, 404 mil pessoas a menos que usaram o transporte coletivo, 30 mil veículos a menos, por dia, circulando. Então, houve sim e não há nenhum modelo, no mundo, de combate à pandemia, em nenhuma cidade do Brasil, que conseguiu reduzir os números sem restrição de circulação.
É a restrição de circulação, somada ao atendimento precoce, aos equipamentos de saúde, somada a vacinação que tem feito nós reduzirmos os números. Conseguimos superar esse novo pico, apesar de chegar muito próximo aos 100%, nenhum andreense ficou sem atendimento. A grande maioria da cidade colaborou e está colaborando. As pessoas, efetivamente, deixaram de sair de casa, diminuíram o fluxo. E nos próximos dias iremos ter, ainda mais reflexo, não tenho dúvida, desses quinze dias.
Espero, a partir da semana que vem, que já tenhamos números para pedir, para o Governo do Estado, que é o órgão que pode autorizar os novos decretos, pois se não, fazemos decretos municipais e a Justiça derruba, o início da retomada da reabertura dos comércios. É isso que gostaria de fazer, a partir da semana que vem. Assim que os critérios nos permitirem, neste protocolo, iremos fazer em nome de toda a região do ABC, para que, a partir da semana que vem, já tenhamos, pelo menos, uma previsão da retomada das atividades. Teremos que continuar tomando cuidado, evitando aglomeração, lavando as mãos, usando as máscaras. Tudo isso só vai acabar quando tivermos toda a população da cidade vacinada.
Inclusive estamos tentando comprar vacinas em várias frentes. Já temos em Santo André mais de 100 mil pessoas vacinadas. Somos uma das cidades do Brasil que mais vacina, mais de 13% da população já está vacinada. No entanto, ainda precisamos de mais vacinas. Tudo leva a crer que a pior fase, deste segundo pico, também já passou.
Folha- A solução definitiva não só para a crise sanitária, mas econômica, será, somente, com a vacinação em massa. Apesar disso, a vacinação ainda está muito lenta em todo o País. Mesmo com a compra de imunizantes, pelo Consórcio Intermunicipal do ABC, as vacinas devem chegar apenas no segundo semestre e no final do ano. Até lá, como ficará a situação econômica da cidade? Como evitar essa verdadeira “guerra política” entre apoiadores do governador do Estado e do presidente da República?
Serra- A guerra política não ajuda em nada. Darei minha opinião sobre o presidente da República e sobre o governador quando tudo isso passar. Agora, vou continuar trabalhando por Santo André, que é a cidade que nasci e fui eleito e reeleito para ser prefeito. Não queremos deixar que a política atrapalhe isso. Quando precisei brigar com o governador eu briguei, quando precisar brigar com o nosso presidente a gente briga. Quando foi para pedir vacinas, pedimos. É desta forma que estamos atuando em defesa da nossa gente. Tenho a opinião, sobre ambos, que falharam e acertaram em algumas coisas. O governo federal acertou quando fez o auxílio emergencial, no ano passado, mas, ao meu ver, errou ao não dar a importância que as vacinas têm e o governo do Estado teve determinados momentos que abriu a Capital e não queria abrir o comércio de Santo André, e fui o primeiro a dizer, se não formos abrir por bem, iremos abrir por mal. Tínhamos números e segurança para isso. Então, estamos deixando a política de fora, e estamos ajudando quem mais precisa. Com cestas básicas, com assistência, mas recurso emergencial não temos condições, nenhum município tem. Isso é responsabilidade do Governo Federal. O vilão não é o governador, o presidente ou o prefeito, o vilão é o vírus.
Folha- O sr. foi eleito com 76,88% dos votos, o que representa uma grande aprovação por parte da população. Qual será o foco do seu segundo mandato? Haverá uma força-tarefa para que os projetos, o ritmo de desenvolvimento e modernização da cidade não seja prejudicado, apenas com medidas de reparação dos estragos na Saúde e na Economia?
Serra- Tivemos uma missão no primeiro mandato, que foi reconhecida por 76,88% da população de uma cidade que não reelegia prefeito há 20 anos, desde o Celso Daniel. Para nós foi motivo de muito orgulho porque de alguma forma, interpretamos que esse resultado causou nas pessoas uma percepção de que a cidade melhorou e que a vida delas melhorou. Esse era o nosso maior desafio, fazer com que as pessoas voltassem a curtir e sentir orgulho de Santo André e isso aconteceu porque o resultado foi muito emblemático.
Enfrentamos a pandemia no ano passado. A impressão que dava era de que a pandemia, neste ano, fosse reduzir. Não estava no cronograma uma segunda onda tão violenta como foi essa, e temos um pacote de obras importantes. A Av.Luiz Ignácio de Anhaia Mello, o novo piscinão da Vila América, o Parque Guaraciaba, o teatro Carlos Gomes, o complexo de obras de Santa Terezinha, todas estas obras estão mantidas, porque recebem recursos externos. E, além de termos recuperado a credibilidade e as finanças da cidade, reduzimos em 80% o estoque de dívidas do município em quatro anos. Cortando cargos, cortando regalias, vendendo carros oficiais, devolvendo imóveis alugados, fazendo um pacote de medidas austeras para que a cidade voltasse aos trilhos. Essa credibilidade, além de permitir esse pacote de investimentos, resgatou a credibilidade com o setor privado, que investiu mais de R$ 1,5 bilhão em nossa cidade, em geração de empregos, nos quatro anos iniciais.
O que queremos é, além de continuar esse pacote de obras, focar na formação das pessoas, qualificação e na geração de empregos, além da questão da saúde, no pós-Covid.
Essa questão da Covid, sei que é difícil porque não temos mais reserva, nem psicológica, nem econômica para ficar muito mais tempo nessa situação. Ninguém tem. Não é fácil para o prefeito carregar toda essa responsabilidade nas costas e, neste momento, ainda separado da família, para preservá-los, enfim, é difícil. Mas, vai passar. Já temos a vacina. É uma questão de tempo. Pode ser que demore dois, três, seis meses, mas, neste ano, temos uma clareza de que a Covid irá sumir como uma pandemia. Vai continuar existindo, mas como existe a HN1, a dengue, as outras doenças. Vai deixar de ter essa taxa de letalidade tão alta, como chegou a 4 mil pessoas num único dia, no País.
Então, queremos que, nessa volta ao normal, focar na retomada, com essa credibilidade, nos empregos e tratar das pessoas no pós-pandemia porque há a questão psicológica, tem questão física. Tem sequelas da Covid que deverão ser tratadas, em todos os aspectos. Já estamos discutindo isso. Teremos que cuidar muito mais da nossa gente, da nossa população. Então, este é o maior desafio, ter um diagnóstico preciso do pós-Covid. Não só na questão econômica, que isso está muito claro, mas na questão de Saúde, na qualidade de vida das pessoas, e, a partir daí fazermos todo um trabalho, para que as pessoas possam voltar a viver.
Não haverá fome em Santo André, apesar de toda essa situação econômica. E quando tudo isso passar, vamos investir em qualificação, em geração de empregos. Estamos prorrogando a questão tributária, com o vencimento dos tributos, vamos investir na requalificação. Acredito que nossa economia terá uma recuperação chamada em “V”, que é uma retomada rápida. Agora, não tem modelo de controle de pandemia.
Folha- Santo André celebra 468 anos, nesta quinta (8). Haverá programação especial para celebrar a data? Qual o presente que o sr. gostaria de dar à população?
Serra- O presente que gostaria de dar é a vacina para todos. Esse é o presente que estamos buscando, já protocolamos compras de mais de 2 milhões de doses. Queríamos dar esse presente. No mês de abril não será possível vacinar toda a população, mas estamos muito otimistas que o ritmo de vacinação irá aumentar bastante. Com relação ao evento, teremos neste sábado (10), a live Santo André Solidária, às 20h, que contará com apresentação musical do cantor Nando Reis. Para envolver toda a sociedade, o setor produtivo, para arrecadar alimentos, kits de higiene, agasalhos, para quem mais precisa e fazer o mês de abril, um mês solidário. Do dia 10 até o dia 30 de abril iremos fazer uma grande mobilização da sociedade para arrecadar kits de higiene, limpeza e alimentação para chegar a todas as comunidades como fizemos no ano passado. Distribuímos mais de 300 mil cestas. A Ana Carolina está capitaneando esse trabalho e vamos levar comida na mesa de todos os andreenses.
Não houve porque no ano passado alguns feriados tinham sido antecipados também. O conceito foi o mesmo, te antecipar para restringir circulação, mas cada um fez um decreto com o que tinha disponível. Nós, por exemplo, tínhamos o 8 de abril, para poder utilizar. Outras cidades não, então, nem sempre é fácil construir consenso, mas, pelo menos, conceitualmente, todos os prefeitos têm entendido que não há modelo no mundo, que consiga controlar a Covid que não seja esteja incluído no pacote de medidas, a restrição da circulação de pessoas, que evitem aglomeração, então, neste ponto, fomos muito eficientes.
A General Motors anunciou que lançará a primeira versão elétrica da picape Chevrolet Silverado, o modelo mais vendido da empresa nos Estados Unidos. O plano é liderar o segmento de EVs na América do Norte até meados da década. De acordo com Mark Reuss, presidente global da companhia, a Silverado elétrica será produzida na Factory Zero. O executivo também confirmou que o GMC Hummer EV SUV também será feito na mesma fábrica voltada para veículos de zero emissão.
A GM está investindo 27 bilhões de dólares no desenvolvimento de veículos elétricos e projeta comercializar mais de 1 milhão deles até 2025 pelo mundo. A criação da plataforma Ultium, específica para EVs, além de ferramentas avançadas de desenvolvimento virtual, estão contribuindo para a redução do período de desenvolvimento de novos produtos quase pela metade, ou apenas 26 meses.
A versão elétrica da Silverado está sendo projetada desde o início para ser um legítimo EV, unindo todo potencial da plataforma Ultium com as consagradas virtudes da picape de grande porte da Chevrolet. A previsão é que o produto supere os 640 quilômetros de autonomia com carga total das baterias quando chegar ao mercado.
O anúncio do lançamento da primeira picape elétrica da Chevrolet confirma o comprometimento da marca em continuar um legado que já supera 100 anos de tradição e liderança neste que é o mais importante segmento nos EUA, ao mesmo tempo que faz a transição para um futuro totalmente elétrico.
"Os veículos que sairão da Factory ZERO irão mudar o mundo e a forma como o mundo enxerga os carros elétricos", diz Reuss. "O GMC Hummer EV SUV se junta a este seleto grupo de super utilitários, e a Chevrolet irá manter tudo o que os mais fiéis consumidores apreciam na Silverado - e mais - integrando tudo isso numa picape elétrica que irá encantar os mais diversos tipos de clientes."
Já o HUMMER EV SUV representa o próximo capítulo desta fase eletrificada do Hummer, que começou recentemente com a apresentação de uma super picape com início de produção programada para o fim deste ano. O SUV chegará depois para ser mais uma opção, permitindo ao consumidor escolher qual modelo mais combina com o seu estilo de vida, sem abrir mão da extraordinária capacidade de superar obstáculos e de viajar num veículo zero emissão.
O HUMMER EV SUV chama a atenção por suas tecnologias. Conta com até três unidades de propulsão que, juntas, ultrapassam os 840 cavalos potência e permitem ao veículo arrancar de 0-100 km/h em cerca 3,5s, de acordo com estimativas. Oferece ainda funcionalidades como o modo Crabwalk para esterçamento das quatro rodas em manobras, o Super Cruise para condução autônoma em estradas além de um gerador próprio capaz de alimentar desde eletrônicos até outros EVs.
Factory Zero utiliza as mais avançadas tecnologias com foco na sustentabilidade
Em janeiro de 2020 foi anunciado investimento de 2,2 bilhões de dólares na fábrica de Detroit-Hamtramck para a produção de veículos elétricos. Em outubro do mesmo ano o complexo foi rebatizado de Factory Zero, num alinhamento com a visão de futuro da GM de zero acidente, zero emissão e zero congestionamento.
A Factory Zero conta com as mais avançadas tecnologias de sustentabilidade e vai concentrar a produção de EVs de diferentes segmentos e de várias marcas da companhia. Tanto é que a picape HUMMER EV e o autônomo Cruise Origin (pensado para compartilhamento) já tiveram suas produções confirmadas no complexo fabril, que, neste momento, passa por uma ampliação e completa renovação - a maior já promovida em uma instalação da GM.
Nos últimos 18 meses, a GM promoveu diversos anúncios que demostram seu rápido avanço rumo à eletrificação. Confira alguns deles:
- GM revela que o núcleo da sua estratégia para veículos elétricos está no conceito Ultium, com plataformas modulares específicas para EVs, sistemas de propulsão flexíveis e baterias com tecnologia própria, que proporcionarão alta competitividade nos segmentos mais populares do mercado.
- GM está investindo mais de 27 bilhões de dólares no desenvolvimento de veículos elétricos e veículos autônomos. O plano é lançar 30 EVs globalmente até o fim de 2025, sendo dois terços deles disponíveis na América do Norte. São produtos das marcas Chevrolet, GMC, Cadillac e Buick direcionados para os mais estratégicos segmentos em abrangentes faixas de preço.
- Chevrolet anuncia que está expandindo o seu portfólio de carros elétricos com o Bolt EUV e o novo Bolt EV, previstos para chegar às concessionárias da marca nos EUA a partir da metade deste ano.
- Em janeiro a GM lançou a BrightDrop, uma nova divisão de negócio da companhia focada em EVs comerciais para entregas com soluções inovadoras que permitem empresas de logística trabalhem de forma mais eficiênte.
- As tecnologias de zero emissão da GM incluem também células de hidrogênio, que serão fornecidas para a Navistar, empresa especializada na produção de veículos comerciais de grande porte.
- Em outubro de 2020, a GM anunciou investimento de 2 bilhões de dólares na sua fábrica de Sping Hill para iniciar a transição da linha para a produção de EVs, a exemplo da Factory ZERO e a de Orion, onde já é montado o Chevrolet Bolt EV.
- Em 2019 a GM anunciou a criação da Ultium Cells LLC em parceria com a LG Energy Solution para a produção em larga escala de células de baterias específicas para EVs em Lordstown. As obras do complexo estão avançando e custarão 2,3 bilhões de dólares.
O candidato à presidência do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Ciesp, José Ricardo Roriz, vai cumprir nesta semana uma agenda de encontros virtuais com lideranças da indústria do ABC. Nas conversas, Roriz falará sobre o cenário econômico do Estado e vai apresentar as propostas da Chapa 1, encabeçada por ele e que reúne 134 homens e mulheres industriais de diversos setores. Os encontros com industriais ocorrem, nesta quinta (8), em São Bernardo e, em Santo André e São Caetano, na sexta (9).
Após 17 anos, os industriais paulistas associados ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – vão poder votar para escolher o próximo presidente da entidade no dia 5 de julho. A última eleição no Ciesp foi realizada em 2004 e, de lá para cá, só houve chapa única. Agora, em 2021, há duas chapas concorrendo e os representantes da Chapa 1 buscam recuperar o prestígio e a credibilidade da instituição junto a seus associados, entidades parceiras, esferas públicas e comunidade.
Segundo Roriz, o grupo foi criado para resgatar o protagonismo da indústria de São Paulo e aumentar a representatividade de mulheres e jovens industriais na entidade. “Chapa 1 é de união, para resolver os problemas que não foram resolvidos pela atual gestão, focar na defesa da indústria e recuperar o prestígio e o protagonismo da indústria de São Paulo”, afirma o candidato.
O empresário questiona o isolamento das entidades da indústria nos últimos anos. Segundo ele, a atual gestão não priorizou, como deveria, a agenda do setor. Nesse período, os pleitos da indústria deram lugar a idas e vindas a Brasília, sem nenhum resultado efetivo para o setor produtivo como um todo. Para Roriz, a falta de resultados deixou a indústria sem foco. “Se você entende que o Ciesp não deve servir a projetos partidários e eleitorais, é porque quer uma indústria unida, e não dividida. É o que buscamos nestas eleições”, afirma.
Segundo o candidato, o ano de 2020 confirmou duas décadas perdidas para a economia, com a retração de 4,1 pontos percentuais do PIB, “resultado que coincide com a situação extremamente grave da indústria”. Roriz garante que se for eleito irá retomar, imediatamente, o diálogo da entidade com o empresariado paulista. "A indústria dividida concentra tudo na avenida Paulista, e isso não vamos repetir. Nossas decisões também vão ser tomadas nas bases do Ciesp distribuídas pelo interior de São Paulo, onde tem muita gente competente e disposta a fazer o melhor pela indústria de São Paulo. A prioridade será restabelecer o foco na agenda de competitividade da indústria”, acrescenta Roriz.
Na visão de José Ricardo Roriz, as próximas eleições oferecem “chances reais de arrumar a casa da indústria” e colocar fim ao jogo de interesses e de continuísmo. “Apresentamos ideias inovadoras, porque é urgente a renovação da nossa entidade, que por longos anos ficou impedida de cumprir seu papel de representante da indústria”, diz. Representantes de cerca de 6.500 empresas estarão aptas a votar no dia 5 de julho.
A Chapa 1 promete promover também uma luta incansável contra o Custo Brasil e a favor das reformas estruturais, principalmente a tributária, que mais afeta a indústria. “Vamos caminhar juntos para retomar o rumo da nossa indústria e da sua representação. Um projeto que leve em conta os desafios do nosso tempo: a indústria 4.0, a economia circular, produção de baixo carbono, robotização, sustentabilidade e competitividade global", conclui Roriz.
A Prefeitura de São Bernardo, por meio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), convida as crianças residentes no município e que estejam no 4º e 5º ano do Ensino Fundamental a participar do 3º Chamamento para a escolha da mascote para a Campanha de Inverno 2021.
Devido à pandemia de coronavírus, as inscrições são 100% online por meio de formulário disponível no portal do FSS: https://www.saobernardo.sp.gov.br/web/fss. As inscrições vão até 30 de abril. Além da inscrição online, há outra adaptação em relação às edições anteriores: pais ou representantes legais podem inscrever seus filhos.
O chamamento cultural tem por objetivo estimular a produção artística das crianças, desenvolvendo aspectos relacionados à criatividade, linguagens verbal e não verbal e solidariedade. Seguindo o regulamento, o desenho e o nome da mascote devem ser feitos pela própria criança, elaborados com técnicas livres de criação e arte, de próprio punho. O desenho deverá ser digitalizado para envio no formulário de inscrição.
“Embora estejamos passando por esse momento difícil da pandemia de coronavírus, desejamos atingir as crianças e levar um pouco de esperança às famílias, para que apoiem cada participante na elaboração deste símbolo. Estamos fazendo esta ação de forma segura, já que todos poderão desenvolvê-la em suas casas e enviá-las em formato online”, disse o prefeito Orlando Morando.
Para a presidente do Fundo Social, Márcia Morando, a escolha da mascote é uma importante ferramenta para impulsionar o sentimento de solidariedade, antes mesmo do início oficial da Campanha de Inverno. “O chamamento ajuda a aproximar as crianças de nosso município das ações sociais, de exercerem sua cidadania”, disse.
PREMIAÇÃO – Após o fim do período de inscrições, os desenhos serão encaminhados para uma Comissão Julgadora, composta por integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Social e da Secretaria de Comunicação. O resultado será divulgado em maio, durante o lançamento da Campanha de Inverno. O vencedor será premiado com um smartphone, um notebook, um voucher para realização de Festa de Aniversário e um voucher para hospedagem em um hotel no interior de São Paulo. Os prêmios foram doados ao chamamento por parceiros do Fundo Social de Solidariedade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Único a votar até o momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, se manifestou contrário à liberação das atividades religiosas coletivas e presenciais. A análise da questão deverá ser retomada nesta quinta (8).
A matéria está sendo discutida no julgamento, pelo Plenário do STF, do referendo em medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). No dia 5/4, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido de liminar que visava suspender a aplicação do artigo 2º, II, “a”, do Decreto nº 65.563/2021.
Proporcionalidade
Em seu voto pela improcedência da ADPF, o ministro Gilmar Mendes fez uma ampla análise de direito comparado, com julgados nacionais e internacionais envolvendo a pandemia. Para ele, não deve prosperar o argumento que aponta a desproporcionalidade da medida.
Segundo ele, as razões para a imposição de tais proibições foram corroboradas em nova Nota Técnica do Centro de Contingência do Coronavírus juntadas aos autos, na terça (6). Os dados, relacionados ao avanço da pandemia, revelam o elevado risco de contaminação das atividades religiosas coletivas presenciais.
De acordo com o relator, as informações prestadas pelo Governo do Estado de São Paulo demonstram “um verdadeiro quadro de calamidade pública no sistema de saúde, sem precedentes na história brasileira”. A seu ver, é possível afirmar que há um razoável consenso na comunidade científica de que os riscos de contaminação decorrentes de atividades religiosas coletivas são superiores ao de outras atividades econômicas, mesmo aquelas realizadas em ambientes fechados.
Atividades coletivas proibidas
De acordo com o ministro, no mês de março, atingiu-se a marca histórica de mais de 3.769 mortes diárias pelo novo coronavírus em meio a um “verdadeiro colapso” no sistema de saúde.
Segundo ele, a própria Nota Técnica sugere, dentre as medidas de enfrentamento da curva crescente de novos casos, a proibição irrestrita da realização de atividades coletivas, como eventos esportivos, atividades religiosas e, ainda, reunião, concentração ou permanência de pessoas em espaços públicos como praias, praças, parques.
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o Centro de Contingência tem recomendado a suspensão de atividades realizadas em ambientes e espaços públicos. Portanto, todas as atividades presenciais coletivas, não apenas as religiosas, foram desestimuladas, a fim de conter a disseminação do vírus e proteger a saúde pública, afirmou.
Sustentações
Durante a sessão, foram ouvidos os argumentos das partes, dos terceiros interessados (amici curiae) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador do Estado de São Paulo Rodrigo Minicucci salientou que a edição do decreto visou a diminuição do número de mortos. Segundo ele, a vida é pressuposto para o exercício de todo direito fundamental, e considerou que a medida é excepcional, proporcional, temporária e justificada. “O decreto apenas restringe, sem vulnerar o núcleo essencial do direito fundamental”, ressaltou.
Para o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, em momentos de calamidade pública deve prevalecer a Constituição Federal e o respeito aos direitos fundamentais, no caso, a liberdade religiosa. “Ser cristão, na sua essência, é viver em comunhão não só com Deus, mas com o próximo. Sem vida em comunidade, não há cristianismo”, afirmou, ao considerar que as atividades religiosas também ajudam na prevenção de transtornos depressivos e de ansiedade causados pela pandemia.
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ressaltou que a Constituição Federal assegura o direito ao culto público e coletivo. Para ele, deve haver a ponderação de valores, observadas a razoabilidade e a proporcionalidade, bem como a defesa da dignidade humana. Considerou, ainda, que não é necessário fechar totalmente os templos, mas que sejam aplicados os protocolos necessários para as atividades religiosas. “A ciência salva vidas e a fé também”, disse.
A maioria dos terceiros interessados admitidos no processo defendeu a permanência das atividades religiosas. Fizeram sustentações orais os advogados Tiago Rafael Vieira (Instituto Brasileiro de Direito e Religião), Uziel Santana dos Santos (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Luiz Gustavo Pereira da Cunha (Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro).
Também se manifestaram os defensores Taiguara Fernandes de Sousa (Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura), Ricardo Hasson Sayeg (Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil), Walter de Paula Silva (Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas), Kayan Acassio da Silva (Associação Instituto Santo Atanásio de Fé e Cultura) e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (Partido Cidadania).
Repúdio
O ministro Fux repudiou fala de um dos amicus curiae que, ao final de sua sustentação oral, invocou as palavras de Jesus Cristo no Evangelho de Lucas para se referir aos integrantes da Corte – “perdoai-os senhor, eles não sabem o que fazem”. Segundo o presidente do STF, a misericórdia divina invocada deve ser solicitada a quem se omite diante dos males, e não diante do Supremo Tribunal Federal, que tem agido prontamente desde que a pandemia começou.
“O STF não se omitiu, foi pronto e célere numa demanda que se iniciou há poucos dias. Essa é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la”, afirmou. Para o ministro, além de guardar a Constituição, o STF deve lutar pela vida e pela esperança. “Estamos vigilantes na defesa da humanidade”, disse Fux.
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