O governador do Estado, João Doria, no Palácio dos Bandeirantes, acaba de anunciar, nesta segunda (13) de julho, durante coletiva de imprensa, junto aos secretários estaduais, de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi; de Habitação, Flavio Amary; de Educação, Rossieli Soares; secretário-executivo da Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni; ao coordenador e ao secretário-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, respectivamente, Paulo Menezes e João Gabbardo dos Reis, e ao diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, novas medidas contra o coronavírus.
1ª) Instituto Butantan lança plataforma para inscrição e triagem para os voluntários da vacina contra o coronavírus (CoronaVac);
2ª) Volta às aulas do ensino superior, profissionalizante, que poderão retomar as aulas presenciais, desde que a região esteja há 14 dias na fase 3 (amarela) do Plano SP. O funcionamento está limitado há 35% do número de alunos matriculados em cada instituição. Nas universidades, os cursos da área de Saúde, como Medicina, Farmácia, Odontologia, poderão retomar o estágio supervisionado, internato e atividades laboratoriais, priorizando os alunos em formação final, com limitação de 35% dos alunos. Já os cursos de educação complementar, como idiomas, informática, música, dança, poderão ser retomados, desde que as cidades onde eles estiverem sendo aplicados, estejam classificados na fase 3 (amarela) do Plano SP;
3ª) Mapa de Comportamento do Coronavírus orientando a testagem em regiões vulneráveis. O programa começa no Jardim Pantanal, em São Paulo, com 3.500 testes. Trata-se de uma nova ferramenta que mapeia o comportamento do coronavírus e identifica com precisão a incidência do vírus sobre as áreas mais carentes e vulneráveis do Estado de São Paulo, como comunidades, cortiços, etc. O objetivo é orientar as ações do poder público nestas áreas de alta vulnerabilidade social;
4ª) O número de óbitos cai pela terceira semana consecutiva no Estado. Houve uma diminuição de 27 óbitos em relação a semana anterior. Foram 1.733 mortes na semana anterior para 1.706, nessa última semana; também foi anunciada a menor taxa de mortes por casos confirmados, de 4,8%;
5ª) Comitê Empresarial Solidário, que conta com a participação de 408 empresários, arrecadou R$ 40,7 milhões em produtos, recursos e serviços para o combate à pobreza e ao coronavírus, totalizando R$ 816, 4 milhões em doações.
ISOLAMENTO SOCIAL- Segundo Patricia Ellen, em São Paulo, o índice de isolamento social, no sábado (11), foi de 47%, e no Estado, 46%. No domingo (12), foi de 52% e no Estado foi de 51%.
BOLETIM- O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, Paulo Menezes, atualizou o número de casos no Estado:
- 374.607 casos confirmados
- 17.907 óbitos
- 5.666 internações em UTI
- 8.393 internações em enfermaria
Menezes revelou que a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no Estado é 66,1% e na Grande São Paulo de 64,7%.
A Sabesp assinou os últimos quatro contratos para execução de obras de esgotamento sanitário do Novo Rio Pinheiros, o programa que prevê intervenções de saneamento e socioambientais com o objetivo de devolver o rio Pinheiros limpo à população até 2022. Somados aos outros 12 já em execução, esses contratos abrem, juntos, mais de 3,7 mil vagas de trabalho. Ao todo, os serviços foram divididos em 16 licitações.
Os quatro contratos assinados somam R$ 459 milhões e vão ampliar a coleta e o tratamento do esgoto de 164 mil imóveis localizados nas sub-bacias Cordeiro, Cachoeira/Morro do “S”, Baixo Pirajussara-Antonico e
Pirajussara-Poá/Taboão. As obras vão beneficiar diretamente uma população de quase 490 mil pessoas em todo o entorno.
Por se tratar de um programa essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, as atividades do Novo Rio Pinheiros não foram paralisadas durante a quarentena pela pandemia da Covid-19 e têm contribuído para a geração de emprego num momento em que vários setores da economia sofrem os efeitos da crise.
Em maio passado, outros seis contratos foram assinados pela Sabesp e pelo Governo do Estado de São Paulo para realização de obras de saneamento do Novo Rio Pinheiros, no valor de R$ 681 milhões. Eles vão ampliar a coleta e tratamento do esgoto de 280 mil imóveis localizados nas sub-bacias Ribeirão Jaguaré, Alto Pirajussara, Baixo Pirajussara, Cidade Jardim/Morumbi, Águas Espraiadas e Pouso Alegre/Santo Amaro/Poli. Os trabalhos já foram iniciados e vão beneficiar diretamente uma população de quase 840 mil pessoas em todo o entorno.
Desde o final do ano passado, seis lotes já têm obras em execução e estão localizados nas sub-bacias dos córregos Corujas/Rebouças, Ponte Baixa/Socorro, Aterrado/Zavuvus e Pedreira/Olaria e também na implantação dos coletores-tronco Pirajussara e Joaquim Cachoeira e da rede coletora do Jardim Tramontano, na região do Morumbi. No valor de R$ 292 milhões, as obras vão ampliar a coleta e o tratamento de esgoto de 88 mil imóveis e atender uma população de 260 mil pessoas.
As obras e ações estão sendo contratadas na modalidade de performance. Com esse modelo, a empresa que vence a licitação fica responsável por todas as obras de ampliação e adequação do sistema de esgotamento sanitário e sua remuneração depende do resultado obtido. Para avaliar a performance, serão consideradas metas como o total de novos imóveis conectados ao sistema de tratamento de esgoto e a qualidade da água do córrego.
A próxima etapa é o processo de contração de unidades de recuperação da qualidade da água de córregos, chamadas de URQs. Elas serão implantadas para tratar o esgoto de áreas informais, onde a ocupação não deixou espaço para a instalação de infraestrutura de coleta. Com isso, a previsão é atingir, no total, 4,1 mil postos de trabalho.
Com investimento total estimado em R$ 1,7 bilhão, as obras do Novo Rio Pinheiros vão beneficiar cerca de 3,3 milhões de pessoas que moram em locais abrangidos pela bacia do rio Pinheiros, uma área de 271 km² que inclui bairros nos municípios de São Paulo, Embu das Artes e Taboão da Serra. Serão ligados à rede coletora de esgoto 532 mil imóveis, no total. Por meio da implantação de coletores-tronco, redes coletoras e ligações, entre outras medidas, a iniciativa vai elevar o tratamento de esgoto na região em 2.800 litros por segundo, passando dos atuais 4.600 litros por segundo para 7.400 l/s em 2022.
Novo Rio Pinheiros
A coleta e o tratamento de esgoto formam um dos eixos do Novo Rio Pinheiros, programa coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que contempla ainda ações de desassoreamento e aprofundamento do rio, coleta e destinação dos resíduos sólidos, revitalização das margens e educação ambiental. Também haverá ações para orientar os moradores a fazer a conexão de seus imóveis à rede de esgoto disponível, como determina a legislação. Em áreas de alta vulnerabilidade social, a conexão poderá ser feita nos moldes do Se Liga na Rede, o programa da Sabesp que executa obras gratuitamente dentro de imóveis de famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede de coleta de esgoto.
Primeira cidade do Brasil a testar os idosos em massa contra a Covid-19, São Caetano amplia a faixa-etária da ação para pessoas de 60 a 75 anos - até a semana passada, o público era de 60 a 70 anos. A nova estratégia começará, nesta quarta (15), no Drive Thru, localizado na Garagem Municipal (Av. Presidente Kennedy, 2.100, bairro Olímpico).
Os testes rápidos são realizados de segunda-feira a sábado, das 8h às 16h, mediante agendamento no site coronavirus.saocaetanodosul.sp.gov.br. É indispensável a apresentação de documento pessoal e comprovante de residência (ou o Cartão São Caetano), e o uso de máscara. O morador deverá chegar com, no máximo, 15 minutos de antecedência, para evitar aglomeração.
“A testagem em massa, somada a outras ações, nos permite o mapeamento da incidência do coronavírus em nossa cidade. E levar esta iniciativa aos idosos é uma estratégia fundamental dentro do nosso objetivo maior, que é salvar vidas”, ressalta o prefeito José Auricchio Júnior, lembrando que os integrantes da terceira idade são mais vulneráveis à Covid-19. Após o pessoal de 60 a 75 anos, a Prefeitura iniciará, gradativamente, os testes em outras faixas da terceira idade – as datas serão divulgadas oportunamente. São Caetano possui um dos maiores índices de longevidade do País (78 anos) e 21% de sua população é formada por idosos (cerca de 34 mil pessoas).
Somando os atendimentos no Drive Thru (que antes dos idosos atendeu 22.166 trabalhadores de diversos segmentos econômicos), no Disque Coronavírus, nos bloqueios de trânsito, no Inquérito Epidemiológico e nas habitações coletivas, além de servidores na linha de frente de combate à pandemia e pacientes dos hospitais, 46 mil pessoas já foram testadas, o que representa 28,5% dos habitantes da cidade. A manutenção dos programas e as novas estratégias deverão fazer a cidade atingir 40% da população testada em agosto.
Os moradores da Vila Guiomar, em Santo André, receberam, no sábado (11) uma área de lazer totalmente revitalizada. A entrega, realizada pela Prefeitura, atendeu uma reivindicação antiga dos frequentadores da praça Arlete Silvia Carrasco, localizada na rua Rodolpho Santiago.
"Cresci aqui e a minha primeira lembrança da infância é daqui. Jogava bola nesse campo quando ele ainda era de terra. Então tem um sentimento, uma energia e emoção muito grande nessa entrega. Trouxemos toda a infraestrutura necessária para proporcionar lazer, diversão e convívio social aos moradores, como nos bons tempos da nossa infância", destacou o prefeito Paulo Serra.
A revitalização geral da praça incluiu implantação de academia ao ar livre sobre piso intertravado, reforma do campo com instalação de grama sintética e alambrado no entorno com arquibancada gramada, reforma do playground, manutenção e pintura dos brinquedos, novo paisagismo, mobiliário de concreto e iluminação em LED.
Moradora da Vila Guiomar desde que nasceu, a dona de casa Tânia Regina Lacerda, de 62 anos, comemorou a entrega da praça. "Esta é uma vitória da comunidade. Uma conquista de 30 anos. As benfeitorias foram maravilhosas. Estou muito feliz porque lutamos muito para ter esse espaço aqui", comentou.
A praça ganhou também um espaço pet com cercamento, composto por uma área de recreação com rampa, gangorra, obstáculos com barra paralela e pneu.
“Este tipo de equipamento mostra que encontramos o caminho. Colocamos ordem na casa, recuperamos as finanças de Santo André e hoje temos mais de R$ 1 bilhão de investimento em infraestrutura. Asfalto, creches, unidades de saúde, viaduto, campos, ginásios esportivos, teatro, coisas que a população não via há mais de dez anos, porque a cidade só pagava dívida. Vamos continuar neste caminho para trazer mais qualidade de vida para a nossa gente”, afirmou o prefeito.
A Guarda Civil Municipal de São Bernardo (GCM), em conjunto com a Polícia Militar, promoveu na sexta (10), mais uma ação integrada de combate a criminalidade na cidade. Batizada de "Operação Barreiras”, a iniciativa colocou aproximadamente 100 agentes de segurança nas ruas, com objetivo de intensificar o patrulhamento em pontos vulneráveis da cidade.
Iniciada às 17h, com saída de viaturas no estacionamento do Ginásio Poliesportivo de São Bernardo, a operação realizou até o início da madrugada bloqueios policias, averiguações de motos e automóveis de passeio, além do combate ao tráfico de drogas e aos crimes patrimoniais em pontos espalhados da cidade.
Os pontos mapeados tem como base criteriosa análise dos índices criminais, analisados diariamente pelas forças policias do município, com apoio do Centro de Operações Integradas (COI).
“Todas as operações do município são baseadas no planejamento estratégico e na análise dos indicadores, o que nos permite agir rápido para coibir a criminalidade no território de São Bernardo. Graças a isso, com apoio das forças policiais da cidade, temos conseguido diminuir os indicadores criminais”, destacou o prefeito Orlando Morando.
A Associação dos Advogados (AASP) promove, nesta segunda (13), às 10h, o webinar gratuito “Retomada das atividades do Judiciário”. Os tribunais comunicaram as medidas adotadas para a retomada das atividades nas Cortes, o conteúdo das normas será detalhado durante o evento.
Participam do evento os seguintes expositores: desembargador Mairan Maia Jr., presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Renato Cury, presidente da AASP e Viviane Girardi, vice-presidente da AASP. Inscrições: mla.bs/717934bb
Seguem informações sobre a portaria e o provimento que informam as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no TJ/SP e TRF-3:
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) noticiou, na sexta (3), portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, a partir de 27 de julho. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020 estabeleceu também o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto.
Segundo a Portaria, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário será restrito aos magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, assim como às partes e aos interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. O atendimento de advogados e do público externo deverá ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Tribunal de Justiça de São Paulo
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgou, na segunda (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. Conforme o TJSP, a transição será gradual, com prioridade para atividades internas, exame de processos físicos e atendimento e prática de atos presenciais estritamente necessários. Os Comunicados que disciplinam os atendimentos afirmam que, na maioria dos casos, será exigido agendamento no portal do tribunal. De acordo com o TJSP, todos os cuidados têm por objetivo oferecer condições seguras a todos os que frequentam os mais de 600 prédios da Justiça no Estado.
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