O tradicional plantão de Imposto de Renda para auxiliar na declaração de bens e renda será aberto, nesta quinta (14), na Universidade Metodista de São Paulo. O atendimento é gratuito e ocorrerá todas as quintas-feiras das 16h30 às 18h30 no laboratório 215 do edifício Delta do campus Rudge Ramos, em São Bernardo (km 13 da Via Anchieta). O plantão vai até 25 de abril e é uma iniciativa do curso de Ciências Contábeis.
É necessário agendar previamente a assessoria pelo telefone (11) 4366-5830 e levar 3 quilos de alimentos não perecíveis (exceto açúcar, sal e farinha), que serão doados a instituição de caridade.
Depois de agendar o atendimento por telefone, o contribuinte deve entregar a doação de mantimentos no Edifício Sigma do campus Rudge Ramos e se deslocar até o laboratório 215 do Edifício Delta com documentos pessoais e de fontes pagadoras, declaração do ano anterior e um pendrive. Por se tratar de serviço comunitário, haverá limite de R$ 60 mil de renda anual e de até R$ 500 mil em patrimônio (bens e direitos) dos interessados. Não haverá atendimento em 18 de abril (semana de recesso na Metodista).
Renda de R$ 28.559,70- A Receita Federal receberá declarações até 30 de abril. É obrigado a declarar Imposto de Renda quem recebeu rendimentos tributáveis, ao longo de 2018, de mais de R$ 28.559,70 (mesmo valor do ajuste anterior). Salário, por exemplo, é rendimento tributável, assim como horas-extra e 13º salário, entre outros. Valores recebidos do INSS também são sujeitos ao ajuste anual, além de aluguéis e atividade rural.
Também devem declarar os que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2018. Exemplos: distribuição de lucros de empresas, rendimentos de poupança, saque de FGTS, seguro de veículo roubado, indenização em PDV etc.
A OAB São Caetano- 40ª subseção, nesta quarta (13), realizará a palestra Compliance nas Relações Trabalhistas. O tema está cada vez mais presente nas grandes empresas e destaca-se no meio jurídico, desde a vigência da Lei nº 12.846/13, que estabelece a responsabilidade civil e administrativa de empresas, fundações e associações quanto aos prejuízos causados por práticas de seus funcionários ou representantes.
O termo compliance (em inglês significa ‘estar em conformidade’), traduz a concordância de uma determinada corporação com relação às Leis e regulamentos externos e internos. Uma empresa está em compliance, quando atende a todas exigências legais relativas às atividades que desenvolve.
A palestra, ministrada pelo advogado, Fernando Borges Vieira, salientará o funcionamento do sistema de compliance e a importância em mitigar o risco de ações trabalhistas em razão de assédio moral, assédio sexual, dano moral puro, dentre outras situações. “Este tema é bastante atual, pois todas as empresas possuem determinada vulnerabilidade originada nos relacionamentos entre seus funcionários”, explicou Dr. Vieira, que também é Conselheiro Secional da OAB SP; Mestre em Direito pelo Mackenzie; Especialista em Compliance (INSPER) e em Liderança para Advogados pela (FGVLaw); e Certificado em Compliance Anticorrupção (LEC Certification Board) e Legal Coach (SBC).
O curso tem início às 19h, na sede da OAB de São Caetano. As inscrições são feitas mediante a entrega de um pacote de fralda geriátrica, tamanho M ou G. Para informações, ligue: 4231-1300 / 4231-1700
A programação teatral continua no Atrium Shopping, em Santo André, desta vez com o consagrado espetáculo “O Rei Leão”. A peça conta a história de Simba, um leãozinho filho do rei Mufasa e da rainha Sarabi. Mas ao crescer, o pequeno Simba é envolvido em artimanhas de seu tio Oscar, o invejoso e maldoso irmão de Mufasa, cujo objetivo é usurpar o trono, e para isso, cria uma terrível emboscada.
Eternizado pela produção cinematográfica da Disney, o filme tornou-se campeão de bilheteria, encantou jovens e adultos de todo o mundo e deverá ganhar neste ano o tão esperado remake.
Com adaptação da companhia de teatro “Mas Por Quê?”, a montagem no Atrium Shopping faz jus ao roteiro original e promete emocionar a plateia. O elenco reúne os atores Gabriel Geraldini, Franciene Soares, Marcela Parisi, Marcelo Camilo, com texto e direção com Peri Lima.
A próxima atração do “Festival de Teatro” será a peça baseado no clássico “A Dama e o Vagabundo” (13/04).
Em Santo André houve duas vítimas fatais por afogamento. As estações meteorológicas do Semasa registraram alagamentos nas principais vias, na Av. dos Estados, Av. Capitão Mário Toledo de Camargo, Lauro Gomes, região da Vila Palmares, Av.Edson Danilo Dotto, Av. Giovanni Batista Pirelli, Av. Santos Dumont, Av. Industrial, além de vias do bairro Santa Teresinha e região central. A Prefeitura de Santo André, por meio do Fundo Social de Solidariedade, implementou pontos de coleta para doações, em todas as Lojas Solidárias da cidade.
Não foi anunciado isenção de IPTU 2019 para todos os moradores que tiveram suas residências afetadas, mas, 230 famílias (cerca de 799 pessoas) realizaram cadastro na Defesa Civil solicitando o benefício e muitas delas ainda solicitaram o auxílio ‘Alugel Social’.
O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo realizaram, na tarde de segunda (11), uma reunião do gabinete de crise para a continuidade dos trabalhos conjuntos para mitigar problemas relacionados a enchentes causadas pelas fortes chuvas na noite do domingo (10) e manhã desta segunda.
Foram confirmados 12 óbitos: 4 em Ribeirão Pires em virtude de deslizamentos; 1 em Embu das artes por deslizamentos; 1 em São Bernardo por afogamento; 2 em Santo André por afogamento; 3 em São Caetano por afogamento e 1 em São Paulo por afogamento.
A Polícia Militar, que já havia mobilizado mais de 10 mil agentes entre domingo e segunda para atender ocorrências de socorro e patrulhamento, iniciou uma operação para ampliar a sensação de segurança. Isso será feito em especial nas Marginais Tietê e Pinheiros, nos bairros do Ipiranga, Vila Prudente, Sacomã e Heliópolis, estações de trem, metrô e terminais de ônibus. Ação se dará por meio do Comandos de Policiamento da Capital (CPC), de Trânsito (CPTran) e Metropolitano (CPM).
Além disso, equipes do Batalhão de Policiamento de Choque vão atuar em pontos da Zona Sul para coibir crimes e evitar distúrbios urbanos. Continuarão em operação cinco aeronaves do Comando de Aviação da Polícia Militar para apoio no salvamento de pessoas ilhadas e no policiamento. Haverá ainda mobilização da Polícia Rodoviária para normalizar a circulação de veículos nas rodovias.
O Corpo de Bombeiros já atendeu 1.267 ocorrências relacionadas às chuvas na Região Metropolitana de São Paulo entre domingo e segunda e continua realizando salvamentos.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos acionou uma força-tarefa de mais de 300 agentes desde as 22h de domingo para que fosse possível a retomada de funcionamento da Linha 10-Turquesa às 19h desta segunda-feira.
Inicialmente, a previsão é que seriam necessários cinco dias para a retomada da circulação da linha, após a limpeza de estações e trilhos dos trens. As fortes chuvas de domingo foram responsáveis para que, pela primeira vez em 20 anos, a subestação de energia da linha fosse danificada.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou que os 47 piscinões da região metropolitana atuaram para conter parte das águas das chuvas. Em 2018, o Governo do Estado investiu R$ 170 milhões no desassoreamento de rios e R$ 47 milhões em limpeza de piscinões.
“O importante é a coordenação de todas as ações para que, de uma maneira conjunta, Prefeituras e Governo do Estado estejam buscando minimizar o impacto dessas chuvas e o transtorno para a população”, afirmou o Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
A Defesa Civil Estadual anunciou que articulou com prefeituras do Litoral Norte o trabalho preventivo em áreas de risco por conta da previsão de novas chuvas, em especial em Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. Foram realizadas vistorias em locais de risco e, quando necessário, solicitada a retirada de moradores.
Todos os órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo, além de concessionárias, envolvidos neste trabalho estão reunidos no Centro Integrado de Comando e Controle Regional, no bairro da Luz. Este gabinete de crise é formado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública por meio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Técnico-científico, Defesa Civil do Estado; Defesa Civil do Município, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por meio do Metrô, CPTM e EMTU; SPTRans, CET, Secretaria Estadual de Logística e Transportes por meio da DERSA, DER, Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio ambiente por meio do DAEE, EMAE e Instituto Geológico.
Participaram da reunião os Secretários Estaduais de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, e da Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Walter Nyakas; o Secretário Municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Marcelo Vieira Salles, e o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Eduardo Rodrigues Rocha.
Em virtude da forte chuva que atingiu São Caetano na noite de domingo (10) e madrugada de segunda (11), que deixou três mortos por afogamento na cidade, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, anunciou a criação de conjunto de medidas para amparar as vítimas da enchente em suas necessidades emergenciais:
Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Isenção da tarifa de água e esgoto;
Isenção da taxa de coleta de lixo;
Auxílio financeiro às famílias inseridas nos programas sociais do município e/ou no Cad Único – Força-tarefa da Prefeitura finalizará mapeamento das residências atingidas na quarta (13);
Suspensão temporária da Zona Azul nos bairros Centro, Cerâmica, São José, Fundação, Santo Antônio.
Auricchio explicou que o auxílio-financeiro será concedido pelo período de 180 dias, com a expectativa de que a primeira parcela seja transferida aos beneficiários ainda em março. O valor irá variar de meio a um salário mínimo, dependendo da perda registrada e da condição financeira da vítima. A estimativa inicial é a de que cerca de mil residências tenham sido afetadas pela enchente. Equipes da Prefeitura farão um inventário dos danos provocados pelas chuvas nas casas em visitas técnicas.
A chuva começou às 18h de domingo e terminou às 5h30 de segunda (11), com 119 milímetros acumulados. Em entrevista coletiva, Auricchio ressaltou que São Caetano está “cravada no vértice de duas bacias hidrográficas” (a do Rio Tamanduateí e a do Ribeirão dos Meninos / Couros, o que faz a cidade receber as chuvas registradas também nos municípios vizinhos), e que a região necessita que outras esferas de governo invistam em macrodrenagem.
“O piscinão Jaboticabal, por exemplo, é uma obra de macrodrenagem fundamental para o desenvolvimento econômico e social da Grande São Paulo. É importantíssimo para que acontecimentos como este não se repitam”, avaliou o prefeito, que discutirá o assunto com o governador João Dória na quarta (13), no Palácio dos Bandeirantes.
SAÚDE
A Secretaria de Saúde orienta todos que tiveram contato com a enchente a procurarem a unidade de saúde mais próxima para avaliação clínica e vacinação contra eventuais doenças contraídas.
PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES EM SÃO CAETANO
Para doar água, alimentos não perecíveis, agasalhos, colchões e materiais de higiene pessoal e limpeza (prioridade para balde, vassoura, rodo e água sanitária), dirija-se a:
- Fundo Social de Solidariedade: Rua Antônio Bento, 140 (Bairro Santa Paula)
- CRAS Fundação: Rua Heloísa Pamplona, 316 (Bairro Fundação)
- CRAS Nova Gerty: Rua Nelly Pellegrino, 930 (Bairro nova Gerty)
- CREAS: Rua Antônio Bento, 180 (Bairro Santa Paula)
ALMOÇO E JANTAR PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE
A Prefeitura de São Caetano, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, está oferecendo almoço em quatro locais para as famílias atingidas pela enchente:
BAIRRO NOVA GERTY - CISE Francisco Coriolano de Souza – Rua Dionízio, Mercado, 199.
BAIRRO PROSPERIDADE - Cise Benedicto Djalma Castro, na Rua da Garça, 323.
BAIRRO DA FUNDAÇÃO - Igreja Presbiteriana, na Rua Heloísa Pamplona 177.
BAIRRO SÃO JOSÉ - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, Rua Padre Mororó, 425.
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