O-SenseTrês setores mais atuantes na
Justiça querem reduzir processos
Bancos, telefonias e governo respondem por 95%
dos processos que tramitam na Justiça brasileira
O governo, bancos e empresas de telefonia, três setores mais atuantes na Justiça, se reuniram, na quarta (2), em Brasília, para assinar um termo de compromisso estratégico com contribuintes, consumidores e clientes para diminuir o volume dos processos enviados aos tribunais. Esses três setores, com autores e réus, são responsáveis por 95% dos 92 milhões de processos que tramitam pela Justiça brasileira.
As instituições financeiras, com participação de 38% do total de ações em tramitação na área jurídica, deverão ser representadas por duas associações. Quatro maiores bancos já fizeram adesão: Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal. As empresas de telecomunicações, com participação de 6% de processos de tramitação, que aderiram são Claro, TIM, Vivo e Embratel. Por outro lado, Grupo Pão de Açúcar e a Viva Varejo, que controlam as bandeiras Ponto Frio e Casas Bahia, também vão participar. Com a finalidade de diminuir a enxurrada de processos nos tribunais, as empresas e o governo vão criar centrais internas de mediação e na capacitação técnica para funcionários dessas companhias e servidores públicos. Inicialmente, está previsto a criação de dois projetos-pilotos junto aos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo (o maior em todo o País), que cuidam do grande número de processos das instituições financeiras. Também irá funcionar o Enajud (Estratégia Nacional de Não Judicialização) e os segmentos que participarem vão estipular metas de resolução de conflitos sem a necessidade da ajuda de um juiz.
