O governador Tarcísio de Freitas anunciou, na segunda (28), a criação de uma tabela própria de remuneração para procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados por hospitais conveniados como Santas Casas e entidades filantrópicas. De acordo com o governador, o objetivo é aumentar o atendimento na rede pública de saúde e reduzir as filas. O Governo irá complementar o valor que os hospitais recebem do Ministério da Saúde pelos procedimentos hospitalares, e as unidades receberão até cinco vezes mais do valor que é pago atualmente. “Tenho certeza que vamos fazer a maior revolução de saúde de São Paulo dos últimos anos”, afirmou Tarcísio. O projeto deve entrar em vigor em janeiro de 2024 e ainda é necessário ter os recursos aprovados pelo Legislativo estadual na Lei Orçamentária do próximo ano.

O projeto vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do Estado, entre Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista. Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice, que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53.
Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento – a remuneração será superior à das cesáreas, que também subirá de R$ 545,73 para R$ 2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares. Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$ 2,8 bilhões.

Tabela defasada – A Tabela SUS não é reajustada há cerca de 20 anos. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, a falta de reajuste contribuiu para as unidades hospitalares chegarem à insustentabilidade financeira, o que levou à diminuição da oferta de procedimentos e leitos para o sistema público. “Em um momento que temos filas de espera enormes, precisamos quebrar esse ciclo e ampliar a oferta de serviços”, afirmou.