22 Feb 2018

Os taxistas dos municípios do Grande ABC – Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul – já podem consultar no site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov.br) as datas dos plantões de taxímetro. A próxima ação está programada para quarta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 9h, sendo o ponto de partida na Rua Ibirapitanga, altura do número 710 – Vila Pires, em Santo André.

 

A verificação anual é obrigatória a todas as categorias de táxi. No caso dos plantões, somente os taxistas que precisam validar o instrumento após mudança de veículo, troca ou reparo do taxímetro devem comparecer.

 

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 500 a R$ 5.000 mil, dobrando na reincidência.

 

Para agendar o atendimento é necessário acessar o site do IPEM-SP e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem o agendamento online e a taxa quitada, o atendimento não é realizado.

 

Na data da verificação, o taxista ou responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:

 

- alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura;

- certificado de propriedade do veículo;

- certificado de verificação do IPEM-SP, referente ao último exercício;

- GRU quitada;

- comprovante de endereço

- guia de serviço fornecida por oficina credenciada pelo IPEM-SP.

 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4426-7333 ou pessoalmente na Sede da Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santo André, localizada à Rua Atibaia, 390 - Valparaíso.

 

Fique de olho

 

Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo IPEM-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro com a frase “verificado até 2019”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados com a etiqueta "verificado até 2018", pois, o instrumento pode ser que ainda não tenha sido verificado, devido ao cronograma conforme o alvará.

 

O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.

 

O consumidor que notar irregularidades ou tiver dúvidas pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM-SP por meio do telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

A BMW acaba de revelar novos vídeos e fotos do inédito BMW X2. As imagens foram captadas em locações de Lisboa, em Portugal. Os registros fotográficos são da versão M Sport X, na cor Galvanic Gold. O novo SAC, Sport Activity Coupé, ou Cupê de Atividade Esportiva, em português, estreia no Brasil no segundo trimestre deste ano

 

A Rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga o Litoral Norte paulista ao Vale do Paraíba, é a primeira do País a contar com cobertura de rede Wi-Fi ao longo de toda a sua extensão – 74 quilômetros. A tecnologia já está à disposição dos usuários no trecho de planalto e com operação assistida no trecho de serra, também entrou no ar a rádio exclusiva da rodovia com informações e dicas de trânsito, boletins sobre as condições da via, notícias e programação musical. Na segunda fase do projeto, a ser concluída até 30 de março, haverá operação em toda a extensão da rodovia sob administração da Concessionária Tamoios e novos serviços serão disponibilizados, como acesso às imagens das câmeras. As inovações na Tamoios estão sendo inauguradas pelo Governador Geraldo Alckmin, que concedeu a primeira entrevista da programação da Rádio Tamoios.

Há previsão, ainda, de instalação de Wi-Fi dedicado em outros 1.200 quilômetros de rodovias paulistas ainda esse ano, além do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021) dentro do cronograma de concessão. O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é pioneiro em exigir a implantação de rede sem fio – inclusive onde não há sinal de telefonia móvel ou rádio, em todos os novos contratos de concessão, inaugurando uma nova era de prestação de serviços aos usuários das rodovias paulistas. A instalação da rádio web da Tamoios é uma das obrigações contratuais da concessionária, mas foi implantada junto com a cobertura Wi-Fi para alinhar o modelo à tecnologia prevista nos contratos da 4ª Etapa do Programa, iniciada no ano passado.

Conexão na Tamoios. A rede Wi-Fi será exclusiva para a comunicação entre os usuários da rodovia e a concessionária a fim de agilizar a prestação de serviços de informações e atendimentos – complementando o sistema de telefonia 0800, assim como o acesso à Rádio Tamoios. Para utilizar, os interessados já podem baixar em smartphones e tablets o aplicativo "Rodovia Tamoios". Incialmente, o sistema opera com duas funcionalidades: Botão S.O.S. que estabelece contato de voz direto com o Centro de Controle Operacional da rodovia para comunicar panes, acidentes e outras emergências e acesso à Rádio Tamoios, com boletins de trânsito, alertas sobre eventuais ocorrências que causem interdição ou lentidão na via, música, notícias e dicas de segurança viária. A Rádio e o Centro de Controle funcionam 24 horas por dia.

Quem não tiver o aplicativo instalado e precisar usar o S.O.S., basta se conectar no Wi-Fi da rodovia e, imediatamente, aparecerá o Botão S.O.S. na tela – lembrando que esse é só um dispositivo a mais para acionamento de socorro, já que a rodovia é inteiramente monitorada por 79 câmeras que cumprem essa função, além das equipes que circulam o trecho 24 horas por dia nos veículos de inspeção de tráfego.

Estrutura. Para viabilizar essas novidades, foram instaladas 612 antenas em 153 pontos de difusão de Wi-Fi ao longo da rodovia – o suficiente para garantir 100% de cobertura entre São José dos Campos (km 11,5) e Caraguatatuba (km 83,4). Além disso, foram instaladas 128 placas informando sobre o "S.O.S. via Wi-Fi". O mesmo sistema deverá funcionar nos trechos da rodovia que estão atualmente em construção: a nova pista do trecho de serra da Tamoios e os Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. Considerando as novas pistas, o investimento total para implantação do Wi-Fi e da rádio será de R$ 9,7 milhões.

Rádio Artesp Informa. Além das notícias e informações produzidas pela concessionária, a Rádio Tamoios também contará com conteúdo compartilhado pela web rádio Artesp Informa, da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela fiscalização os 8,3 mil quilômetros de rodovias estaduais concedidas. Diariamente, a equipe de rádio da Agência grava e disponibiliza ao menos quatro boletins por hora com informações sobre trânsito, operações especiais, eventuais desvios e interdições, além de dicas sobre segurança e liberações de novas obras. Somente no ano passado, foram produzidos mais de 11 mil boletins que são ouvidos tanto online quanto por meio das diversas rádios que reproduzem o conteúdo em sua programação ampliando o alcance da informação.

Novas Concessões Paulistas. Os novos contratos, firmados no ano passado, já tornaram obrigatório que as concessionárias Entrevias (Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista) e ViaPaulista (Lote Rodovias dos Calçados) façam os investimentos necessários para disponibilizar a rede sem fio também em suas rodovias que abrangem 1.200 quilômetros de pistas nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Central, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Além disso, a concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 021) também terá Wi-Fi.

É depois do carnaval que o ano novo efetivamente se inicia e muita gente começa a tirar seus planos do papel para torná-los realidade. Se a tendência indicada pelos dados da Receita Federal se mantiver, podemos apostar que muita gente colocou uma mudança definitiva para os Estados Unidos na lista de projetos para a virada do ano: a última pesquisa realizada pelo Fisco brasileiro indica que, entre 2014 e 2016, foram entregues 55 mil Declarações de Saída Definitiva do País – um salto significativo em comparação às 30 mil declarações entregues entre 2011 e 2013.

Enviar a Declaração de Saída Definitiva do País à Receita é um passo importante rumo a uma nova vida em países estrangeiros, mas não é a única: são diversos os detalhes que devem ser resolvidos antes de embarcar para essa nova etapa, e o planejamento que se inicia com bastante antecedência pode diminuir – e muito! – as dores de cabeça durante o processo.

Pedro Drummond, advogado licenciado para a prática da advocacia no Brasil e nos Estados Unidos e especialista em auxiliar empresas e pessoas físicas na transferência para a terra do Tio Sam, apontou os 8 passos iniciais ao planejar a tão sonhada mudança para os EUA. Confira:

1 .Não esquecer de entregar a Comunicação de Saída Definitiva do País à Receita Federal...

A Comunicação de Saída Definitiva do País é um informe enviado à Receita Federal que registra oficialmente que o contribuinte deixou o Brasil. A entrega desse documento é muito importante para “liberar” a pessoa de suas obrigações tributárias com o Fisco brasileiro, evitando a tributação dupla (no Brasil e nos EUA).

O prazo para envio da Comunicação de Saída Definitiva varia conforme o tipo de saída – se tem caráter permanente ou temporário. Clique aqui para saber mais.

2....nem a Declaração de Saída Definitiva do País

Apesar do nome parecido, a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do país são coisas diferentes, mas igualmente importantes para quem está fazendo as malas em direção aos Estados Unidos. A Declaração de Saída Definitiva é a última declaração de Imposto de Renda entregue à Receita quando o contribuinte se torna um expatriado – ou seja, quando passa 12 meses seguidos ou mais fora do Brasil.

Esse documento deve ser enviado ao Fisco entre o primeiro dia útil de março e o último dia útil de abril do ano posterior à saída definitiva ou à caracterização da condição de não residente. Para tanto, basta selecionar a opção Declaração de Saída ao enviar a declaração de Imposto de Renda pelo Receitanet.

3 .Escolher o tipo de visto mais adequado

Existem diversas categorias diferentes de vistos para quem está de mudança para os Estados Unidos, mas lembre-se de que nenhum deles é garantia automática de residência permanente (ou seja, nenhum deles é automaticamente convertido em green card ou em cidadania norte-americana).

Os principais vistos disponíveis para quem quer passar uma longa temporada nos EUA são os seguintes:

  • Visto L-1 | Transferência de executivos: Este visto está disponível para o funcionário que será transferido para uma empresa americana do mesmo grupo econômico. O funcionário deve ter atuado na empresa brasileira em grau gerencial ou executivo por no mínimo um ano dentro dos últimos três. O processo é iniciado pela empresa americana, que pede a concessão do visto para o funcionário. O período máximo de permanência nos EUA com esse visto é de até sete anos.
  • Visto O-1 | Indivíduos com habilidades extraordinárias: Cientistas, pesquisadores, atletas, artistas, experts em tecnologia e demais profissionais de destaque em sua área são candidatos a esse visto. É preciso comprovar a excelência em sua área de atuação por meio de prêmios, entrevistas, matérias, artigos acadêmicos e demais formas de reconhecimento público.
  • Green card EB-5 | Programa de investidor: Conhecido como “Visto de Investidor”, o EB-5 na verdade é um programa para atrair investimento estrangeiro. O indivíduo deve investir 500 mil dólares (em áreas prioritárias pré-estabelecidas pelo governo norte-americano) ou 1 milhão de dólares (em qualquer região) e cumprir alguns requisitos obrigatórios, como, por exemplo, a criação de pelo menos dez postos de trabalho diretos para norte-americanos dentro de um período de dois anos, prova lícita do recurso, entre outros. O investidor pode ainda escolher um projeto que criará os postos de trabalho, os chamados Regional Centers e fazer o investimento neles. Lembre-se de que ter uma ideia clara quanto ao visto que será solicitado facilita a organização da documentação exigida para dar entrada no processo.
  1. Ficar atento ao status de residente fiscal norte-americano

Você sabia que mesmo sem morar nos Estados Unidos você já pode ser residente fiscal naquele país? Pois é: o Substantial Presence Test é um dispositivo do governo americano que avalia se a pessoa é residente fiscal para fins tributários. Isso significa que quem passou um total de 183 dias (somados) ou mais nos EUA num período de 3 anos é considerado residente fiscal.

Para esse cálculo, efetua-se a seguinte conta: todos os dias que ficou nos EUA no ano atual + 1/3 dos dias do ano anterior + 1/6 dos dias do segundo ano anterior.

É importante verificar se não há pendências em seu nome perante o Internal Revenue Service (IRS), correspondente à Receita Federal no Brasil, pois isso pode ocasionar multas pesadas.

  1. Lembrar que residência fiscal não tem relação com status migratório

Talvez você tenha lido o item acima e pensado que a residência fiscal e o status migratório sejam a mesma coisa ou que, no mínimo, são condições relacionadas. Pois saiba que esse é um erro que muita gente comete: a residência fiscal e a permanência nos Estados Unidos não têm nada a ver um com o outro!

Lembre-se de que mesmo com visto de turista (B2) você já está exposto à residência fiscal nos EUA caso complete os 183 dias avaliados pelo Substantial Presence Test, descrito no item anterior.

  1. Ficar alerta com a declaração de Imposto de Renda nos EUA

Quando você se torna residente fiscal americano, você está sujeito não apenas aos impostos e tributos de ordem federal, mas também àqueles da esfera estadual e municipal. Por isso, é importante se informar sobre quais são os impostos obrigatórios na cidade e no estado em que você pretende se fixar permanentemente para evitar surpresas desagradáveis em seu orçamento. O Federal Income Tax equivale à nossa declaração de Imposto de Renda.

  1. Fazer um planejamento tributário antes da mudança

Quem vai para um país novo precisa se planejar e se acostumar a leis, impostos e regras bastante diferentes daqueles existentes em seu país de origem. Por isso, é especialmente importante contar com a ajuda de um profissional qualificado para realizar seu planejamento tributário nos EUA, que é um estudo das melhores opções para diminuir e organizar a incidência de impostos sobre a pessoa física e a jurídica dentro dos parâmetros legais.

Para tanto, deve-se contar com a orientação de um Certified Public Accountant (CPA), profissionais que têm conhecimento e experiência nas áreas jurídica, contábil e tributária e contam com a chancela do governo norte-americano para auxiliar a tomada de decisões fazendo uso inteligente dos princípios contábeis e das normas jurídicas aplicáveis.

  1. Organizar-se para comprar um imóvel em terras estadunidenses

Ao se mudar para os Estados Unidos, é provável que a perspectiva de comprar uma casa seja mais interessante do que a de alugar um imóvel. Cabe lembrar que registros de imóveis são informações públicas nos EUA, e os dados sobre compra e venda de propriedades ficam disponíveis ao público, ocasionando falta de privacidade. Por isso, para assegurar a confidencialidade do trâmite, sugere-se a aquisição do imóvel por meio de uma pessoa jurídica.

Outra vantagem da aquisição do imóvel como pessoa jurídica é que, com o imóvel registrado em nome da empresa, em regra há uma diminuição da carga tributária em caso de falecimento.

Mesmo com as novas regras tributárias aprovadas em dezembro de 2017, a legislação americana continua prevendo impostos altos para transferência de bens: as alíquotas podem atingir até 40% do valor de mercado da propriedade. Segundo as novas regras, a isenção individual para residentes fiscais americanos passa de USD 5,49 milhões para USD 10 milhões durante o período de 2018 a 2025. No entanto, para não residentes fiscais americanos o valor da isenção continua sendo de USD 60 mil.

Em contrapartida, a compra de imóveis em nome de pessoa jurídica traz consigo a burocracia e as obrigações pertinentes à abertura de uma empresa nos Estados Unidos.

Por isso, destacamos a importância de consultar um CPA antes de decidir pela compra de um imóvel nos EUA: um planejamento tributário pode facilitar o processo de compra e a manutenção de seu lar na terra no Tio Sam.

A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Saúde, confirmou, na segunda (5), o primeiro caso de febre amarela autóctone (infectado em São Bernardo). A situação ocorreu com um homem, de 35 anos, morador do Jardim Palermo e que trabalha no Jardim Represa, ambas regiões da cidade. O cidadão estava entre os três novos casos de investigação no município – os outros dois seguem em análise –, sendo a confirmação oficializada pelo Hospital de Clínicas, laboratório da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

O morador deu entrada na UPA do Baeta Neves em 1° de fevereiro, sendo posteriormente transferido para o Hospital das Clínicas de São Paulo, onde permanece até hoje, na UTI hospitalar. Ele não havia se vacinado e também não realizou qualquer viagem ou deslocamento da cidade nos últimos meses.

Na semana passada, a Prefeitura havia comunicado o primeiro caso de febre amarela. Na ocasião, referia-se a um caso importado. O morador de 33 anos foi diagnosticado com a doença após viajar para Mairiporã, cidade da Grande São Paulo, considerada uma das áreas de risco.

Desde o dia 25/01, a Prefeitura de São Bernardo segue em campanha de vacinação pelas 34 UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Até o momento, uma baixa adesão a imunização da doença foi registrada na cidade – em torno de 24% da meta estipulada. São 707 mil doses disponíveis em São Bernardo. Assim, a Prefeitura anunciou a inserção de 102 escolas municipais para a aplicação da dose, desde segunda (5) até o dia 9, das 9h às 16h. O objetivo é ampliar o acesso da população para mais pontos e, conseqüente, aumentar o alcance de toda a campanha.

 

Em noites selecionadas ao longo de 2018, os visitantes podem encerrar o dia no Universal Orlando com o "The Nighttime Lights at Hogwarts Castle" – uma experiência de tirar o fôlego que irá transformar completamente o icônico castelo de Hogwarts no The Wizarding World of Harry Potter – Hogsmeade em um espetáculo deslumbrante e parada obrigatória para os visitantes.

Quando a noite começa a cair em Hogsmeade, no parque Universal's Islands of Adventure, os visitantes vão assistir a uma moderna projeção mapeada, efeitos especiais e luzes que irão envolver o castelo de Hogwarts para celebrar as quatro casas – Grifinória, Lufa-Lufa, Corvinal e Sonserina. O orgulho e os elementos icônicos de cada casa vão ganhar vida no castelo com uma exibição deslumbrante e músicas incríveis baseadas na trilha sonora original dos filmes de Harry Potter.

"The Nighttime Lights at Hogwarts Castle" será apresentada em noites selecionadas ao longo do ano. Para mais informações sobre o "The Nighttime Lights at Hogwarts Castle", incluindo uma prévia em vídeo da experiência, confira o blog do Universal Orlando. http://media.universalorlando.com


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