25 Nov 2017

A política brasileira está em constantes desdobramentos, com propostas de alterações de diversas leis (algumas delas já aprovadas pelo Senado) no que tange os setores Trabalhista e Previdenciário, que afetam diretamente a vida dos brasileiros. Em todos os lugares, a população fala sobre este assunto e faz inúmeras indagações sobre o que é certo e errado.

Por este motivo, a OAB São Caetano– 40ª Subseção, realizará, neste sábado (11), o II Congresso de Direito Previdenciário, que preparará melhor os advogados para atender as novas demandas de uma sociedade ávida por esclarecimentos.

De acordo com o Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SCS, Bruno Carreira Ferreira, este evento é de extrema importância para atualizar os colegas de Direito. “Os advogados precisam acompanhar as constantes atualizações da legislação, e nossa missão é oferecer as ferramentas para isso. Acredito que este encontro será um marco para a nossa subseção”, salientou Ferreira.

O Congresso contará com oito palestrantes especialistas que tratarão o assunto em diversos aspectos, sendo: Tatiane Fiore D' Almeida (com Os impactos da nanotecnologia na concessão de benefícios previdenciários); José Sodero Victório (com Benefícios por incapacidade); Michel Gouveia (com Reflexos do Direito do Trabalho no Direito Previdenciário); Marisa Ferreira Santos (com Conciliação do Direito Previdenciário); Claudio José Vistue Rios (com Processo Administrativo Previdenciário); Rodolfo Ramer da Silva Aguiar (com Cobrança de honorários advocatícios no Direito Previdenciário, aspectos legais e a decisão da turma deontológica do TED da OABSP); Ayres Antônio Pereira Carollo (com Aposentadoria especial) e Theodoro Agostinho (Dano moral Previdenciário).

“Estamos diante de uma possível reforma previdenciária que trará grandes impactos, por isso, faz-se necessário trazer os mais renomados estudiosos no tema, principalmente aos profissionais do Direito, para discutir o significado de tais mudanças e quais as consequências que serão sofridas pela população", explicou a Diretora Secretária Geral da OAB SCS, Caroline Valverde de Carmargo.

O II Congresso de Direito Previdenciário ocorrerá na Casa do Advogado de São Caetano, às 9h, localizada na Avenida Estrada das Lágrimas, 361. As inscrições podem ser feitas no mesmo local, mediante a doação de um brinquedo novo ou usado. Para mais informações, ligue 4231-1300 ou 4231-1700.

Na segunda (11) a partir das 20h, o Clube Atlético Aramaçan sediará a palestra “Superar, Inovar e Transformar Cenários Turbulentos. Mudanças Velozes”, com o professor Mario Sergio Cortella.

Os ingressos já podem ser adquiridos e durante o mês de novembro, haverá preços promocionais nas lojas de Calçados Pixolé de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá – pontos exclusivos de venda. Até o dia 15 de novembro, o ingresso unitário custa R$ 90,00; até 30 de novembro, R$ 99 e em dezembro, R$ 120. Os ingressos poderão ser parcelados em até três vezes e para compras on-line, acesse www.apalestra.com.br.

O Clube Atlético Aramaçan está localizado na Rua São Pedro, 345 – Vila América – Santo André. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone: 4118-0151.

Mario Sergio Cortella é filósofo, escritor, educador, palestrante, professor universitário, titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião e de Pós-Graduação em Educação da PUC-SP, e além de professor-convidado da Fundação Dom Cabral, da FGV e já ocupou o cargo de Secretário Municipal de Educação de São Paulo.

Neste sábado (11) às 9 h, o Colégio Singular, por meio da ESPA – Equipe Singulariana de Proteção Animal, e a OAB Santo André promoverão mais uma edição da Feira de Adoção de Animais. A entrada é gratuita, aberta à comunidade e acontecerá no estacionamento da OAB / Santo André (avenida Portugal, 233 – Centro).

Para adotar é necessário ser maior de 18 anos, ter a concordância de toda a família e levar comprovante de endereço. Nesse dia, os interessados na adoção também receberão informações sobre guarda responsável e orientações jurídicas.

A ESPA é um projeto educacional inserido na programação pedagógica do Singular que visa ensinar aos alunos a importância da guarda responsável, com abordagens diferenciadas de acordo com a faixa etária. A Equipe também promove ao longo do ano diversas campanhas de arrecadação de ração, arroz, vasilhas, casinhas, medicamentos, entre outros itens. Toda a doação recebida é encaminhada para ONGs e cuidadores de animais da região do ABC.

 

O Programa Amigos da Praça alcançou a marca de 75 áreas verdes adotadas. Na quinta (9), as pessoas e empresas jurídicas que participam da iniciativa foram homenageadas, em evento no Salão Burle Marx, no Paço. Lançado em abril, o programa consiste em parceria da Prefeitura com os munícipes, com objetivo de auxiliar na conservação de praças da cidade.

A cidade já contava com um programa de parceria para conservação de áreas verdes, mas que mostrava resultados pouco efetivos. Antes do Amigos da Praça, apenas 15 áreas verdes haviam sido adotadas, em um período de 18 anos. Com apenas sete meses de vigência do novo programa, o número de adoções já chegou a 75.

Dentre as atribuições da empresa/pessoa amiga da praça está a irrigação da área vegetada sempre que houver plantios ou em períodos de estiagem prolongada. As peças de mobiliário urbano seguem padrão adotado pela Prefeitura, devendo obedecer critérios de preservação, aparência e condições de segurança. O objetivo da ação é desburocratizar o acesso de pessoas físicas e jurídicas na conservação e manutenção de praças e áreas verdes.

Os munícipes recebem na fachada da residência o Selo Verde, disponibilizando o contato direto com o Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes. O modelo simplifica a documentação para a participação de pessoas físicas, sendo necessária, apenas, a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. Para a iniciativa privada, como contrapartida, é disponibilizada uma imagem publicitária da empresa com nome e logo da mesma, ou no caso de pessoa física, o nome da pessoa consta na placa afixada na área verde. Mais de 30 praças já participam da ação e outras estão encaminhadas passando pela análise das equipes responsáveis.

 

Os pacientes que sofrem com o Alzheimer terão mais uma opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento “Memantina” foi incorporado, na quinta (9), pelo Ministério da Saúde e estará à disposição da população em até 180 dias nas unidades de saúde do país. O novo fármaco, que será ofertado em comprimidos, proporcionará melhor qualidade de vida dos pacientes com esta doença, que afeta um terço da população idosa.

A decisão da oferta do medicamento no SUS ocorreu após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) em julho deste ano. “A incorporação é uma luta antiga de representantes e pacientes que sofrem com a doença. É uma conquista significativa que influenciará favoravelmente na qualidade de vida dos doentes e cuidadores”, afirmou Marco Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O mal de Alzheimer atinge 33% da população com mais de 85 anos de idade. No Brasil, estima-se que haja 1,1 milhão de pessoas com a doença. O Alzheimer é neurodegenerativo, causado pela morte progressiva de células do cérebro, prejudicando funções como memória, atenção e orientação e linguagem, o que gera graves consequências para qualidade de vida dos pacientes.

Em um ano de dificuldades orçamentárias, a Prefeitura de São Caetano buscou solução em parcerias com a iniciativa privada, principalmente, para se reformar espaços e equipamentos públicos. Na quarta (8), foi entregue a revitalização do Ginásio Agenor Silva e outras dependências do CER Luiz Baraldi (Gisela), no Bairro Boa Vista.

As obras foram custeadas pelo Sonda Supermercados, empresa que está construindo uma loja no mesmo bairro. O prefeito José Auricchio Júnior enalteceu a parceria. “Está sendo um ano de grandes dificuldades. A Secretaria de Esporte, por exemplo, sofreu um corte de 36% em seu orçamento. Mas o Beto Vidoski (vice-prefeito e secretário de Esporte) tem trabalhado muito para colocar os equipamentos em dia. E o Sonda entendeu que o nosso propósito é o interesse público”, disse o prefeito.

Beto agradeceu a Idi Sonda, sócio-proprietário da empresa, e reafirmou o compromisso de revitalizar todos os centros esportivos até o fim de 2020. “Entregamos a quarta revitalização do ano sem gastar dinheiro público”, disse o secretário.

A quadra passou por reforma total do piso e das arquibancadas, troca do telhado, reforma completa dos banheiros e da iluminação, agora toda em LED. O clube ganhou pintura interna e externa completa, além de serviço de jardinagem e limpeza e pintura das piscinas.

Os representantes da empresa patrocinadora festejaram a parceria. “Fico emocionado em saber que podemos contribuir para que as pessoas sejam felizes e pratiquem suas atividades nessa quadra”, disse Idi Sonda. Já o diretor da empresa, Roberto Moreno, falou do carinho especial por São Caetano. “Sempre tivemos o sonho de ter uma loja aqui e, além disso, temos ainda a oportunidade de contribuir com a sociedade por meio dessa parceria”, disse.

A cerimônia também homenageou os familiares de Agenor Silva, que foi um dos fundadores do clube e hoje dá nome à quadra. “A vida dele foi o Gisela”, contou o genro Alberto Damas Neto. Também estiveram presentes a viúva Joana Cardoso Silva e a filha Neusa Aparecida Silva.

 


Visite-nos no Facebook

Main Menu

Main Menu